DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 11/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.006,36 ( TRÊS MIL E SEIS REAIS 
E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFª 
TECLA FERREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03607040/2019 - LOTE 399/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – 
EEMTI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS AUGUSTO 
DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - CPF: 66648254300 - MATRÍCULA: 
22200175158017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;CIBELLE GOMES 
GADELHA - CPF: 04626499384 - MATRÍCULA: 22200175157916 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.538,52 
( DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL 
LICEU DO CEARÁ – EEMTI e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03606222/2019 - LOTE 397/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA 
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200175158513 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/03/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45;EDVALDO VIEIRA DA 
SILVA ARRUDA - CPF: 02521042340 - MATRÍCULA: 22200175158610 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARTA MOURA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 25/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.544,30 ( SETE MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03605692/2019 - LOTE 396/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE VICTOR PAULINO - CPF: 
03661255320 - MATRÍCULA: 22200175158912 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130408616 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ADJANE 
MAGALHAES HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/03/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;ANDREZZA 
MAGALHAES DE ANDRADE - CPF: 92477909304 - MATRÍCULA: 
22200175158815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116144614 
- NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA TOMAZ NORONHA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 10/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;IGOR CORDEIRO DA SILVA - CPF: 89067827304 
- MATRÍCULA: 22200175158718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.169,07 ( QUATRO MIL, CENTO 
E SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 
- EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03605498/2019 - LOTE 395/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA 
DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERT 
BERNARDO EVARISTO - CPF: 00387677321 - MATRÍCULA: 
22200175159013 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130173716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA CHRISTIANNE 
HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;ROBERT BERNARDO EVARISTO - CPF: 00387677321 - MATRÍ-
CULA: 22200175159110 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130173716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA CHRISTIANNE 
HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
797,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.021,57 ( DOIS MIL 
E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
22 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03606001/2019 - LOTE 394/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 
61539732304 - MATRÍCULA: 22200175159315 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019