DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ( TREZE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03947828/2019 - LOTE 407/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA 
BARBARA SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 65661222300 - MATRÍ-
CULA: 22200174983812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147903416 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY PAZ COSTA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 12/03/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 88,01;JULIO CESAR MARTINS DA SILVA 
- CPF: 67266878349 - MATRÍCULA: 22200174983715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 845,34 ( OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03940971/2019 - LOTE 405/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA CLIMACO 
GONCALVES - CPF: 85529184391 - MATRÍCULA: 22200174977510 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FERNANDA 
RODRIGUES FERREIRA - CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 
22200174977618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130181212 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURENA KLEBIA ALVES 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 09/04/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1104,91;FERNANDA RODRIGUES FERREIRA 
- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 22200174977715 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
09/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.549,18 ( VINTE E TRÊS MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03940696/2019 - LOTE 396/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIANDRO LIMA DE AMORIM - CPF: 
00345966317 - MATRÍCULA: 22200174978215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148118410 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA 
DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 31 - CH 
MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/03/2019 a 09/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;JOSE EDILTO DE 
OLIVEIRA SALES - CPF: 03286186325 - MATRÍCULA: 22200174978312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148118410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KARINA DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 11/03/2019 a 09/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JULIO 
CESAR LEMOS - CPF: 31704972353 - MATRÍCULA: 22200174978517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;LUZIA BRAZ DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: 
82490422391 - MATRÍCULA: 2220017497841X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.281,95 ( 
DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESI-
DENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03949065/2019 - LOTE 395/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCO FLAVIO ALBANO MADEIRO - CPF: 54734835349 - MATRÍCULA: 
22200174978614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147998514 
- NOME SUBSTITUÍDO: ISRAEL MOREIRA DA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 03/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JONSELI MARQUES DOS SANTOS 
FILHO - CPF: 05524545329 - MATRÍCULA: 22200174978711 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GETULIO MARCOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/03/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.884,05 ( DOIS MIL, OITOCENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019