DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.196,32 ( SETE MIL, CENTO E 
NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03919700/2019 - LOTE 406/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL VICTOR SOUSA BEZERRA - CPF: 
05434006380 - MATRÍCULA: 22200174985416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.222,94 ( UM MIL, DUZENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03864868/2019 - LOTE 400/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM 
JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUANA DE 
SOUZA ALMEIDA - CPF: 04227470331 - MATRÍCULA: 2220017508871X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.458,58 ( QUATRO MIL, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03819056/2019 - LOTE 399/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): THAMIRES NEVES RIBEIRO - CPF: 60738338303 
- MATRÍCULA: 22200175088817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113759316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARILENE 
DE LIMA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/04/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.946,15 ( DOIS MIL, NOVECENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - 
EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03865198/2019 - LOTE 401/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIO ERNANI DE SOUZA FREITAS - CPF: 
23086238372 - MATRÍCULA: 22200175000014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RENATA RIBEIRO TORQUATO - CPF: 
96346124315 - MATRÍCULA: 22200175000111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.473,06 ( VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEFM 
JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE 
PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03819340/2019 - LOTE 402/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA BRAGA MARCELINO 
- CPF: 01335479309 - MATRÍCULA: 22200175088612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 500,29 ( 
QUINHENTOS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 
- EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03978626/2019 - LOTE 421/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
JOSE DAVID SOUSA DE CASTRO - CPF: 01810009383 - MATRÍ-
CULA: 22200174975011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS 
NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/03/2019 a 12/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 736,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019