DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2190
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veículo a serviço deste município a título não oneroso para os cofres
municipais no tocante a aluguel.
Art. 2º. A despesa decorrente deste custeio correrá à conta da dotação
própria de Secretária de Planejamento e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Janeiro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:B87D9AEC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001-E/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
Considerando a dificuldade financeira porque passa o erário
Municipal de Aracoiaba e tornando inviável a contratação de veículos
de aluguel para servir ao Município e levando em consideração que os
Srs. Secretários Municipais colocaram seus veículos a serviço do
município no atendimento as necessidades mais prementes.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr (a),, FRANCISCO HELDER LOUREIRO
PAZ, Prefeito do Município, a quantia de 400, litros de gasolina
correspondente à cota mensal destinada ao veículo do tipo VW/GOL
1.0 GIV Placa OCP 0994 em decorrência do uso do mencionado
veículo a serviço deste município a título não oneroso para os cofres
municipais no tocante a aluguel.
Art. 2º. A despesa decorrente deste custeio correrá à conta da dotação
própria de Secretária de Planejamento e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Janeiro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:81244C5E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001-F/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
Considerando a dificuldade financeira porque passa o erário
Municipal de Aracoiaba e tornando inviável a contratação de veículos
de aluguel para servir ao Município e levando em consideração que os
Srs. Secretários Municipais colocaram seus veículos a serviço do
município no atendimento as necessidades mais prementes.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr (a),, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
LOPES, Secretário de Planejamento e Gestão do Município, a quantia
de 400, litros de gasolina correspondente à cota mensal destinada ao
veículo do tipo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 1,0 Placa ORY 8661
em decorrência do uso do mencionado veículo a serviço deste
município a título não oneroso para os cofres municipais no tocante a
aluguel.
Art. 2º. A despesa decorrente deste custeio correrá à conta da dotação
própria de Secretária de Planejamento e Gestão.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
02 de Janeiro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:9910299E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 091/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º: Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício financeiro de 2019.
PRESIDENTE: ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF nº 751.319.353
– 34 e RG 2006015020096.
SECRETÁRIO: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF nº
849.690.083-53 e RG 2007009123693.
MEMBRO: MARIA LINICASSIA FERNANDES DA SILVA
SOUSA, CPF nº 808.315.323 – 00 e RG 2004015097459.
Art. 2º: Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão
realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei Nº
8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
07 de Março de 2019.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Francisco Helio Monteiro de Souza
Código Identificador:70344A8B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 092/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 092/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Servidor MARIA CLAUDETE ALVES DA
SILVA, CPF nº 849.690.083-53 e RG 22007009123693 Pregoeira
Oficial do Município.
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