DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      5 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS, 
RG: 195389390, CPF: 539.836.023 - 04, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO e 
poderes para gerir o Fundo Municipal de Educação – FME do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:78832BFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 074/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar, FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS, CPF 
Nº 600.177.543-56 e RG 2005010373529, do cargo de provimento 
em comissão onde respondia como, PROCURADOR GERAL, do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:F0D8CC97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 075/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, FRANCISCO MAYCON FERNANDES DA 
SILVA, CPF: 020.814.003-40 E RG 2003014031189, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE 
SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS 7, do Município de 
Aracoiaba. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:8FD4AF2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 076/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
PORTARIA N° 076/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, SOLIGIA MARIA JERÔNIMO DE OLIVEIRA, 
CPF: 815.773.893-87 E RG 323023297, para exercer o cargo de 
provimento em 
comissão de 
CHEFE DE DIVISÃO 
DE 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:BF848AC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 077/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, JUCIWAGNER SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 
608.365.653-20 E RG 20079465271, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Fevereiro de 2019.  

                            

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