DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
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REGISTRA-SE, 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:E89DB32D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 100/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIO SALES DE OLIVEIRA, RG: 
132698087, CPF: 385.169.503-87 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Munícipio 
de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:770FA701 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 101/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe 
confere a Lei Orgânica do Município e Decreto Lei Federal nº 
200/67, art. 80, § 1º. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCE MARIE FERNANDES DE MELO, RG: 
152845988, CPF: 566.948.303-00,, como ORDENADORA DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE ARACOIABA e dar poderes para gerir o Fundo 
Municipal de Educação – FME do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
 
  
FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS 
Secretario Municipal de Educação de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:3BBFA3DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 102/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ALEXANDRE DE OLIVEIRA RESENDE, RG 
2007009208800, CPF: 434.524.853-15 para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
MEIO 
AMBIENTE E URBANISMO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:1C1D30A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 103/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA, RG: 
91002019039, CPF: 258.514.113-68 do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL, do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
 REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:FB6BA420 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 104/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso 
das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município,