DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      9 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOÃO PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, CPF: 
002.262.423-66 E RG 2015100246-5, para responder Interino sem 
ônus 
para 
o 
erário 
Municipal 
pela 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:33BE4A1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 110/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOSÉ MARDONIO PIMENTA PAZ, RG: 
20079742938 e CPF: 186.775.923-34, para responder o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA do Município de Aracoiaba 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:29C5F6D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2019.02.14.01 
 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através do 
GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: F C CUNHA 
RUFINO ME; OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE 
INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. VALOR ADITIVADO: R$ 34.500,00 (TRINTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. GERLANIA 
MARIA LEMOS NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. 
FRANCISCO 
CARLOS 
CUNHA 
RUFINO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 08/05/2019, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9B0623E5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP.N° 00.001/2019 PP 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
00.001/2019-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA: 
FRANCISCA ALVES BRANDÃO 63794390300 MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.450,00 
(CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA  
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 
  
BANABUIÚ-CE, 08 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:07037E87 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP N° 00.001/2019 PP 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
00.001/2019-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDÃO 
63794390300 
MEI, 
CNPJ 
Nº 
33.135.975/0001-86, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 2.150,00 
(DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). PREGÃO 
PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 
E LEI Nº 10.520/02.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE  
Secretária Municipal de Assistência Social.  
  
BANABUIÚ-CE, 08 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:253ADD87 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP N° 00.001/2019 PP 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
00.001/2019-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
EMPRESA VENCEDORA: FRANCISCA ALVES BRANDÃO 
63794390300 MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86, COM O VALOR 
GLOBAL de R$ 25.570,00 (VINTE E CINCO MIL E 
QUINHENTOS E SETENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.