DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      12 
 
CLASSIFICADA - SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E SERVIÇOS 
EIRELI, C.N.P.J. nº 13.999.491/0001-78, por atender a todas as 
exigências 
editalícias. 
DESCLASSIFICADAS 
– 
1) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP, C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17, por descumprir os itens 5.2.4 e 
5.2.6 do Edital; 2) HAMILCAR CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J 
nº 30.193.298/0001-64, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.6 do 
Edital; 
3) 
REGO 
E 
CASTRO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J nº 14.176.146/0001-05, por 
descumprir o item 5.2.5 do Edital e 4) WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, C.N.P.J nº 10.932.123/0001-14, por 
descumprir os itens 5.2.1;5.2.3; 5.2.4 e 5.2.6 do Edital. Resultado 
Final: Vencedora do certame: SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP. E 
SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 13.999.491/0001-78, por cumprir 
todas as exigências editalícias e por apresentar o menor valor de R$ 
22.083,24 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS), para o LOTE 01 e R$ 344.593,84 
(TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS), para o LOTE 02, perfazendo o valor global de R$ 
366.677,08 
(TREZENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
SEIS 
MIL, 
SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). 
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” 
da Lei de Licitações. 
  
Chorozinho (CE), 08 de Maio de 2019. 
  
 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:3416BD3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.05.07.01-PME- SECULT. 
 
O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 22 de 
maio de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO 
DAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ/CE, 
E 
FESTAS 
JUNINAS, 
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I 
DESTE EDITAL. O credenciamento e os envelopes de proposta e 
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de 
Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre 
Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro – Ereré / CE, das 08:00h às 
12:00h, 
dias 
úteis 
ou 
no 
site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Ereré / CE, 08 de maio de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:E78B4BC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2018.12.18.1. OBJETO: Aquisição de combustível destinado ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente ao 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 
2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Gabinete do Prefeito, 
Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Agricultura e 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Transportes - Ygor de Menezes e 
Bezerra, Secretaria Municipal de Educação - Cícero Duarte de 
Menezes, Fundo Municipal de Saúde - Sheyla Martins Alves e Fundos 
Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
- 
Cícero 
Clislones 
Rodrigues 
de 
Lima. 
CONTRATADO(A): FRANKAZZY AUTO POSTO LTDA – EPP - 
Francisca Nergino Soter de Oliveira. DATA: 01 de Abril de 2019.  
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1373A095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2604.01/2019 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 2604.01/2019 - SMDU. - 
Contratante: 
Município 
de 
Fortim; 
Contratada: 
KFC 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ nº 12.043.986/0001-
66. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE 
ENGENHARIA 
NA 
ÁREA 
DE 
TOPOGRAFIA, 
INFRAESTRUTURA 
URBANA, 
PROJETOS 
ARQUITETÔNICOS, 
HÍDRICOS, 
SANITÁRIOS 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AS SECRETARIAS DE 
EDUCAÇÃO, 
JUVENTUDE 
DESPORTO 
E 
LAZER, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL TRABALHO E 
CIDADANIA 
E 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DEZENVOLVIMENTO E URBANO DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. 
Procedimento 
Licitatório: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2008.01/2018 – PMF - SRP; Vigência: 26/04/2019 a 
31/12/2019.  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA. 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:9A6BA5B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019. 
 
Autoriza pagamento de diária à servidor do 
município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição 
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a previsão da Lei nº 744/2018, de 11/05/2018, que 
define valores de diárias, disciplina a competência para a concessão, 
revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
ANNA PAULA MARTINS DE FREITAS, Secretária Adjunta da