DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      11 
 
BANABUIÚ/CE. GESTORA CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. SECRETÁRIA 
RIANNA 
NARGILLA 
SILVA 
NOBRE, 
ORGÃO 
GERENCIADOR. 
CONTRATADAS: 
COMERCIO 
MELO 
NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, COM VALOR 
GLOBAL R$ 174.266,76 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS); LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, CNPJ 
N° 06.085.871/0001-31, COM VALOR GLOBAL R$ 7.740,00 
(SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA 
ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2019. VALIDADE: 12 (DOZE) 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:57DCAE49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 005/2019 
 
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 010/2019/PP/SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Catunda 
  
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de 
oxigênio medicinal em cilindros de 1m³ e 7m³, destinados ao Hospital 
Municipal de Catunda. 
  
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo 
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Art. 
15 
da 
Lei 
nº 
8.666/93, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13. 
  
FORNECEDOR(ES) E ITENS: Francisco das Chagas Barbosa 
Rocha - ME, inscrita no CNPJ nº 22.669.509/0001-64: Item: 01 | 
Oxigênio Medicinal, com pureza mínima de 99,5%, fornecido em 
cilindro de 1m³ | Valor Unitário: R$ 94,00 (noventa e quatro reais) | 
Valor Total: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais) e 
Item: 02 | Oxigênio Medicinal, com pureza mínima de 99,5%, 
fornecido em cilindro de 7m³ | Valor Unitário: R$ 217,00 (duzentos e 
dezessete reais) | Valor Total: R$ 99.820,00 (noventa e nove mil, 
oitocentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 184.420,00 
(cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019. 
  
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de 
Saúde. Pela empresa: Roberto de Oliveira Barbosa - Francisco das 
Chagas Barbosa Rocha - ME. 
  
Catunda/CE, 07 de maio de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:08C3C0A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
COMPOSIÇÃO 
DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E 
PROCESSO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei 
Orgânica do Município, e; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam constituídos os servidores membros da Comissão 
Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar do Município de 
Chaval, ficando assim: 
  
• Presidente 
FRANCISCO CLIBERTON DO NASCIMENTO 
DE SOUZA, CPF sob nº547.657.653-34 
• Relator 
FREDERICO CARDOSO DOS ANJOS, CPF sob 
nº023.822.483-00 
• Secretário 
ANTONIA MARIA SILVA DE ABREU, CPF sob 
nº758.730.363-49 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de 
Maio de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:18C74E0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL no 2019.05.07.029-PP-SETAS, do tipo MENOR 
PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 
PASSEIO E OUTROS BENS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 
854709/2017 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. A realizar-se no dia 22 de maio de 2019, às 09:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 07 de maio de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:B024D542 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2019.03.14.019-TP-SETAS 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO DISTRITO DE TRIÂNGULO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. 
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