DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2190

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Assistência e Desenvolvimento Social, ½ (meia) diária, que perfaz o
valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face
às despesas de estada na cidade Fortaleza-CE, no dia 10 de maio de
2019, ocasião em que participará do Seminário “A Segunda Década
da Vida” Prevenindo Mortes por Causas Externas na Adolescência.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
08 (oito) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:355A5A7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.04.19-01/05

EXTRATO DE CONTRATO N° 30.04.19-01/05 - CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO:
N
MARTINS
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ N° 22.111.928/0001-86
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CIVIL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AV.
TENENTE
MATIAS
E
CONSTRUÇÃO
DE
DRENAGEM
PLUVIAL NA VIA DE ACESSO A AV. TENENTE MATIAS NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS: Próprio. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º
04.04.19-01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505- Secretaria da
Infraestrutura e Serviços 15.451.0012.1.003-Construção, Reforma de
Praças e 17.512.0015.2.016-Gestão das Ações de Saneamento Básico.
ELEMENTO DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e Instalações - VALOR
GLOBAL R$ 221.131,56 (Duzentos Vinte e Um Mil Cento e Trinta e
Um reais e Cinquenta e Seis Centavos). PRAZOS: 30/04/2019 à
26/10/2019. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará.
SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ – Secretario/Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº
230.948.853-49 e Francisco Nicácio Gomes Martins/Proprietário -
CPF: 909.022.703-20,

Guaraciaba do Norte - Ceará, 30 de Abril de 2019.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F05DB610

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação
e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
26.03.19-01TP,
referente
à
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
DESTINADO A REFORMA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA
DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE, decidiu e julgou TODAS AS
EMPRESAS INABILITADAS, sendo: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI ME; I. R. ALVES DE BRITO EPP; DP
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; NOVA
CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES
E
LOCAÇÕES
ME;
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EPP; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA. As razões que
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da
PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TEC/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso, ao término do prazo, fica aberto o prazo de 08 (oito) dias
úteis na forma do subitem 3.16 do edital amparado pelo §3º do Art. 48
da Lei nº 8.666/93, para a apresentação de nova documentação das
causas que ocasionaram as inabilitações supra, com a nova sessão
marcada para o dia 28/05/2019 as 08h30m.

Guaraciaba do Norte/CE, 07 de Maio de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DE882519

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05.12.18-01CP

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, por
intermédio do Sr. JAIR BOTO CRUZ - Secretario/Ordenador de
Despesas
da
Secretaria,
faz
publicar
termo
de
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do Processo na Modalidade
CONCORRENCIA
PÚBLICA
Nº
05.12.18-01CP-OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS
SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS (ESPINHOS II – MUCAMBO – PEDRA
AMARELA/DESCOBERTA) NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE . HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo em
07/05/2019 a favor da EMPRESA: RVP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o VALOR
GLOBAL R$ 1.442.981,30 (Hum Milhão Quatrocentos Quarenta e
Dois Mil Novecentos Oitenta e Um Reais e Trinta Centavos)

Guaraciaba do Norte-CE, 08 de Maio de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:34796ADD

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°014/2019

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 13 de
MAIO de 2019, nas repartições públicas do
município de Guaraciaba do Norte e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO, ser o dia 12 de maio de 2019, “Dia de
Emancipação Política de Guaraciaba do Norte”, Dia do Município,
respeitando os costumes da população que comemora os 228 anos de
emancipação política;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 721/2001, de 08 de
novembro de 2001, que disciplina os feriados municipais;