DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      14 
 
CONSIDERANDO, a mobilização das secretarias municipais na 
realização dos eventos comemorativos e alusivos ao aniversário do 
município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a participação dos servidores municipais para 
concretização das festividades citadas; 
  
CONSIDERANDO, ser dever do poder Público Municipal, baixar os 
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º- Será PONTO FACULTATIVO no dia 13 de maio de 2019, 
em todos os órgãos e repartições vinculadas ao município, em respeito 
a comemoração festiva alusiva aos 228 anos de emancipação política 
de Guaraciaba do Norte, ressalvados os casos de assistência hospitalar 
e atendimentos emergenciais que deverão obedecer a escala 
previamente estabelecida; 
  
Art. 2.º- Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, aos 09 de 
maio de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4D6814DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.001/2019 
 
Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidadePregão Presencialnº04.001/2019,do tipo 
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização 
do evento “Forricó 2019, 27 anos” através de prospecção, 
intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de 
cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artística e 
social, incluindo a montagem e desmontagem das estruturas do 
evento, no município de Icó/CE. O recebimento e abertura dos 
envelopes será no dia 21 de maio de 2019, às 08:00hs, maiores 
informações nasala da Comissão de Licitação, situadanaRua Francisca 
Alves de Moraes, s/n 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 
pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 08 de maio de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:DA75DD84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS N° 2019.04.02.01/PMI-SESA 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Iguatu – CE, na pessoa da sua 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, a Senhora Maria 
Marlene Sena Custodio da Costa, no uso de suas atribuições legais, 
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação na Modalidade TOMADA 
DE PREÇOS N° 2019.04.02.01/PMI-SESA, cujo objeto é a 
Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria e 
Assessoria Técnica em Gestão na Saúde, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Iguatu, de conformidade 
com Termo de Referência / Projeto Básico, Anexo I deste Edital, 
vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo 
administrativo de licitação, em favor da empresa: J M G DA SILVA-
ME, com sede à Rua Ver. Francisco Assis Pinheiro, n° 55, Centro, 
Dep. Irapuan Pinheiro-CE, Cep: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 28.130.545/0001-31, neste ato representado pelo Sr. José Maria 
Guedes da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 008.531.913-95 e RG sob 
o n.º 2001098013563 – SSP-CE, no valor global de R$ 108.000,00 
(Cento e oito mil reais)  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8C362E6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.21.01-PMI-SESA 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Iguatu-CE, a senhora Maria Marlene Sena Custódio da Costa, no 
uso de suas atribuições legais, e, considerando haver à Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências legais, como também análise e 
parecer emitido pela Procuradoria deste município, todos parte 
integrante e complementar do presente processo de Licitação na 
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.21.01-PMI-
SESA, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para 
pequenos reparos (elétrico, hidráulico e de pintura), para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município 
de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes 
do Termo de Referência, anexo I deste Edital, convertido em 
Anexo I deste Edital, HOMOLOGA o presente processo 
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor da empresa: JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA 
- ME, com sede à Rua Treze de Maio, n° 698, Centro, CEP: 63.500-
144, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ nº 30.567.552/0001-47, neste ato 
representado pelo senhor João Taveira Lima, inscrito no CPF sob nº 
245.835.963-91 e portador da cédula de identidade RG nº 
2004029018688 expedida pelo SSP-CE, com o valor global de R$ 
307.583,65 (Trezentos e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais e 
sessenta e cinco centavos)  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2DA55A7C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.04.25.01 
 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO 
E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 00.087.877/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, C/C LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.02.28.01/PMI-
SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME DE 
FORNECIMENTO E EXECUÇÃO: PARCELADA E INDIRETA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OUTROS: NA UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 
0601-10.302.0008.2.023 (UPA), ELEMENTO DE DESPESA: Nº 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 25 DE ABRIL DE 2020. DATA 
DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: SRA.