DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      15 
 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTODIO 
DA 
COSTA 
- 
(CONTRATANTE) / SR FÁBIO FURTADO DE SOUSA - 
(CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 25 DE ABRIL DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1B02D988 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.05.07.02 PMI- SETUS. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E 
SEGURANÇA-SETUS 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: M. ROBERTO FERREIRADA SILVA-ME, 
CNPJ SOB O Nº 10.373.986/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 
8.666/93. CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
Nº 
2019.05.02.04 
/PMI-SETUS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, MESAS E 
CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA MAIO 
AMARELO 2019 DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO, 
SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SETUS) DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITIVAS 
DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR GLOBAL DE R$ R$ 16.620,00 (DEZESSEIS MIL 
SEISCENTOS E VINTE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: 
Nº 1701-044520032.2.114 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA) 
E 
ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O 
PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE MAIO 
DE 2019 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ALVES 
DA CUNHA FILHO- (SECRETÁRIO) / MARCOS ROBERTO 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
- 
(PROPRIETÁRIO), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 07 DE MAIO DE 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:45079DA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.03.21.04-PMI-SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.03.21.04-PMI-SAÚDE. Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para execução das obras de reforma de Unidade de 
Atenção Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu - Setor 
de 
Enfermarias 
Adultos)-PT 
nº 
1048254-92. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; 
CONSTRAM-CONSTRUÇÔES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
LTDA; SEDNA ENGENHARIA LTDA e S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME. EMPRESAS 
INABILITADAS: GNOX EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; 
ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE EIRELI-ME; JOSÉ ÚRIAS 
FILHO-ME e 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME. Os autos do processo se encontram à disposição dos 
interessados na Sede da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu. Em, 08 de maio de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7F077A0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.03.21.05-PMI-SAÚDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.03.21.05-PMI-SAÚDE. Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para execução das obras de ampliação da Unidade 
de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Regional de Iguatu - 
Setor 
de 
Emergência)-PT 
nº 
1044613-85. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 
ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, SEDNA ENGENHARIA LTDA; S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME e CONSTRAM-
CONSTRUÇÔES 
E 
ALUGUEL 
DE 
MAQUINAS 
LTDA. 
EMPRESAS INABILITADAS: M.A DOS SANTOS CORDEIRO 
EIRELI-ME; ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE EIRELI-ME; 
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; JOSÉ ÚRIAS FILHO-ME e 3R 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Os autos 
do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu. 
Em, 08 de maio de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:645BDF85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria De 
Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Rural - Extrato de 
Contrato 
nº 
2019.05.03.02-PMI-SEAP. 
Contratante: Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria De Agricultura, Pecuária E 
Desenvolvimento Rural – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: 
Ferreira e Amorim Construções LTDA - CNPJ sob nº. 
16.876.618/0001-50. Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso I, da 
Lei Federal n°. 8.666/93. Processo: Contratação Direta nº 
2019.04.30.01-PMI-SEAP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica para serviços de Reforma da Secretaria 
de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Valor do Contrato: 
R$ 16.489,66 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e nove e 
sessenta e seis centavos). Das dotações e recursos: nº 1401-
201220058.2.100 (Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Agricultura e Pecuária) e Elemento de Despesa nº. 
3.3.90.39.00 (Outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Da 
vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 
2019 a partir da data de assinatura: 03 de Maio de 2019. Do foro: 
Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Francisco Rodrigues 
de Araújo - (Secretário De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento 
Rural) / José Ferreira De Amorim - (Representante Legal), 
respectivamente Contratante e Contratada. Iguatu-Ce, 
  
Iguatu-Ce,  03 de Maio de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E3F1F43B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO