DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      16 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: Ferreira e 
Amorim Construções LTDA - ME, com sede à Rua João Idelfonso 
Neto, n° 237 A, Altiplano, Iguatu, Ceará, CEP 63.505-500, inscrita no 
CNPJ sob o N° 16.876.618/0001-50, neste ato representado pelo 
senhor José Ferreira Amorim, (Proprietário), a realizar conforme 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Fundamenta-se este Termo de Contrato no 
processo administrativo sob o N° CD-2019.05.06.01-PMI/SEGOV, 
Art. 24, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e 
suas alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Objeto: Contratação de serviço para reforma do Gabinete do 
Prefeito para atender as necessidades da Secretaria de Governo do 
Município, conforme especificações técnicas e quantidades constantes 
no projeto básico, anexo à autorização. Valor Contratual: R$ 
9.318,83 (nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). 
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Maio de 2019. Vigência: 02 
(dois) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 0201-04.121.0049.2.010 (Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Gestão). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Ana 
Vládia Costa Bezerra (Ordenadora de Despesas da pasta). Pedro 
Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Iguatu-Ce, 08 de Maio de 2019. Fone: (88) 99203-6169. E-mail: 
prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6C5C5869 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos, com sede à Rua Senador 
Alencar, N° 38, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.002-900, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 34.028.316/0001-03, neste ato, representado pela 
senhora Maria Gomes Izidorio, (Gerente Comercial), a realizar 
conforme discrimina: 
  
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação sob o Nº. 2019.05.02.03-
PMI/SEFAM, regulamentado pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
Junho de 1993, art. 24, inciso VIII, e suas alterações posteriores. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da 
Fazenda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: 
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 
(Correios) na execução do serviço de entrega de carnês de pagamento 
do IPTU aos contribuintes do município de Iguatu-Ce, referente ao 
exercício financeiro de 2019, conforme especificações técnicas e 
quantidades constantes no termo de referência anexo a autorização. 
Valor Contratual: R$ 28.678,65 (vinte e oito mil seiscentos e setenta 
e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura do 
Contrato: 08 de Maio de 2019. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar 
da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 0501-
04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Sec. de 
Administração, Finanças e Planejamento). Elemento de Despesa nº: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: Luiz Rui de Andrade (Ordenador de Despesas da pasta). 
Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 08 de Maio de 2019.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3DA8A7A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISOS DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que 
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2019.03.21.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para a Contratação 
de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustível, Material de 
Expediente, Limpeza e Higiene Pessoal, Material gráfico, Água 
Adicionada de Sais, Lanches, Kit de Jardinagem, Material de 
Copa e Cozinha e Contratação de Instrutores e Palestrantes, 
destinados ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, junto 
aos Empreendimentos Cactus, Flor do Mandacarú e Cacimba do 
Meio, do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, de 
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social do Município 
de Irauçuba/CE, com abertura no dia 24 de maio de 2019, às 
09h00min, na sala da CCL - Sede da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, à Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro.  
  
Irauçuba/CE, 08 de maio de 2019. Informações: 88/3635.1133.  
  
ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES  
Pregoeira. 
  
GERALDINA LOPES BRAGA 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8F6C58F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2019021302-SAUD 
 
Resultado da Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2019021302-SAUD, objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS 
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇAS DE 
CHAGAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ, 
conforme proj. básico. Comissão de Licitação torna publico o 
resultado de julgamento das propostas de preços, após critério 
editalício menor preço chegou-se ao seguinte resultado: Empresa 
Vencedora: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com 
valor total R$ 449.528,53 (quatrocentos e quarenta nove mil 
quinhentos e vinte oito reais e cinquenta três centavos), a partir da 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no 
Art.109, IncisoI, Alínea b, daLei de Licitações. maiores informações 
tel. 88 3576-1305. 
  
Jaguaretama-Ce, 07 de Maio de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:CF0F1A0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº 
006/2017-SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2017-SME. 
OBJETO: CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE