DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      20 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:77DF0C83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 290/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 290/GP/2019 
  
NOMEIA 
GERENTE 
DO 
NASF, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE WILSON MARQUES NETO, 
CPF: 040.389.073-09, para ocupar o cargo de GERENTE DO 
NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:83461983 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 291 DE 06 DE MAIO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 291 DE 06 DE MAIO DE 2019. 
  
EXONERA, 
A 
PEDIDO, 
SERVIDOR 
EMPOSSADO EM CARGO DECORRENTE DE 
CONCURSO PÚBLICO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 
Mauriti/CE, 
  
Considerando a nomeação e posse, nos termos da lei, da servidora 
THAIS ALVES DE MOURA e posterior pedido de exoneração - por 
razões de ordem pessoal - apresentado pela mesma; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. THAIS ALVES DE MOURA, 
inscrita no CPF sob o nº 040.806.123-54, do cargo de PSICÓLOGA 
DO NASF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de modo que 
tal ato surta seus efeitos legais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, 06 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CFC01051 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº07051901EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº07051901EDUC.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Recarga de 
Toner, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do 
município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.038. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – 
Secretário de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE 
MODAS LTDA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 07 de maio de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7FA336CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº07051901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº07051901SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Recarga de 
Toner, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE - UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.025/ 
0901.10.301.0011.2.027/ 0901.10.302.0012.2.030.ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA DA SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA 
SUS BLOCO DE CUSTEIO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
20.770,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária 
de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO 
JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 07 de maio de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:93CF4052 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº07051901SASS