DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      22 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6C83E7FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº07051901AGRI 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº07051901AGRI.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Recarga de 
Toner, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura do 
município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA - UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0601.20.122.0004.2.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (hum mil 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO DANÚBIO DE ALENCAR – 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO 
(A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA 
FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL 
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 07 de maio de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6860F9EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº07051901SEOB 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº07051901SEOB.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Recarga de 
Toner, para suprir as necessidades da Secretaria de Obras do 
município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE OBRAS - UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1212.15.122.0004.2.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO – Secretário de 
Obras. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO 
JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 07 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0B93334E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº07051901ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº07051901ESPJ.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
006/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Recarga de 
Toner, para suprir as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte 
e Cultura do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0801.27.122.0004.2.024. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Juventude, Esporte 
e Cultura. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO 
JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 07 de maio de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:950AB443 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO SEGUNDO 
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07061301INFR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO DÉCIMO SEGUNDO 
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07061301INFR-PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2013INFR-CP 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-OBJETO: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 01(UM) mÊês, com início em 07/05/2019 e 
término em 06/06/2019. O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 06 de junho de 2019, contados da data de sua 
assinatura, contudo, de maneiraresolutiva, condicionada à 
conclusão do processo licitatório aberto com vistas à contratação 
do mesmo objeto.DO VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 289.831.59 
(duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e 
cinquenta e nove centavos),ficando um valor mensal de R$ 
289.831.59 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um 
reais 
e 
cinquenta 
e 
nove 
centavos).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO- As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0701.15.452.0017.2.016, elemento de despesa 
3.3.90.39.00, 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO – 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
NILO 
MAGALHÃES 
FILHO,(Titular) 
da 
empresa 
FARIAS 
MAGALHÃES 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA  
  
Mombaça- CE, em 03 de maio de 2019. 
  
GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO 
Secretário de Infraestrutura.   
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E30DD011 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
08051902EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
08051902EDUC-MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, NO 
005/2019EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 
PARA ATENDER AS NECESSICADES DAS ESCOLAS DA 
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):ÓRGÃO- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO- 
PROJETO/ATIVIDADE-1003.12.361.0030.2.064- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA-4.4.90.52.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS- 
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO/ 
FNDE.VALOR DO CONTRATO: R$ 165.120,00 (Cento e 
sessenta e cinco mil, cento e vinte Reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Da data de assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de