DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2190

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Valor Global: R$ 27.495,00 (Vinte e sete mil quatrocentos e noventa
e cinco reais).

Data de Assinatura: 15/04/2019

Vigência: 31/12/2019.

Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Joana Alves de Aguiar
Rodrigues – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela:
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC: Rodrigo Leite Rebouças – Diretor
Executivo.

Pindoretama-CE, 15 de Abril de 2019.

JOANA ALVES DE AGUIAR RODRIGUES
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:93733F75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2019

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Leandro, lotado na
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Secretário, matrícula
nº121441-1 01 (uma) diária(s), no valor R$ 200,00 (Duzentos Reais),
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas à viagem à cidade de Quixeramobim - CE, para
participar da Oficina de Planejamento da Rota do Leite realizada no
dia 17 de Abril de 2019.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 15 de Abril de 2019

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:44AFBF35

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008/2019

O Sr. Pedro de Alcântara Leandro, Secretário Municipal da
Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder a servidor Marcelino Alves Campos, lotado na
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Assessor Especial,
matrícula nº 122170-1, 01 (uma) diária, no valor R$ 200,00 (duzentos
reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas à viagem à cidade de Quixadá, estado do Ceará,
no dia 24 de Abril 2019, para participar do VI Congresso de
Renovação do CSBH-RB, para o quadriênio 2019 – 2023.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 22 de Abril de 2019

PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:1581707E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009/2019

O Sr. Pedro de Alcântara Leandro, Secretário Municipal da
Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder a servidora Ayla Maria de Sousa da Conçeição,
lotada na Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº 010051-0, 01 (uma) diária, no valor R$
100,00 (Cem Reais), para cobertura das despesas com transporte,
hospedagem e alimentação relativas à viagem à cidade de
Quixeiramobim, estado do Ceará, nos dias 23 de Abril 2019, para
participar do Seminário metodológico para execução do Programa da
Aquisição de Alimento (PAA)
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 22 de Abril de 2019

PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:A43123C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.03.001/2019

PORTARIA Nº 20.03.001/2019

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Em virtude da decisão liminar Nº 0001609-47-2019-8-06-
0151/0, CONCEDER a (o) Senhor (a) ANA MICHELE GOMES
FERREIRA, portador (a) do CPF 801.531.353-87, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Município de Educação,
admitido (a) em 02/02/1998, no cargo de Professora, redução de carga
horária do cargo acima citado, em 50% (cinquenta por cento) sem
prejuízo de sua integral remuneração, conforme emenda da lei
orgânica nº 11 de 08 de maio de 2014 sob o artigo 87, em virtude de
decisão judicial

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da prefeitura municipal de Quixadá – Ceará, em 20 de Março de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:8A0ABEBC