DOMCE 09/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2190 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      29 
 
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (Uma) 
diária, referente ao dia 10 de Maio do corrente ano, afim de fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de 
Reunião da CIB na SESA, para tratar da atenção farmaceutica e 
pactuação de medicamentos. Despesa correrá por conta da verba nº 
0901 10 122 0015.2.041 – 3.3.90.14.00. 
. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 08 de Maio de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CA880EC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BATERIAS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.1308.2.068. 
  
ELEMENTO 
E 
SUB-ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.30.39 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L S DE FARIAS - ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 740,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Leticia Soares de 
Farias 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Érica Holanda Pedrosa 
  
Nova Russas - Ceará, 15 de abril de 2019 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:E350E7BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratado: JOSÉ FLÁVIO MARTINS ELIAS 
  
Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do 
almoxarifado central, Junto a Secretaria de Administração e 
Finanças 
do 
Município 
de 
Pindoretama. 
Dispensa 
nº: 
20180927.01-DP, Contrato nº: 20181001.01. 
  
Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) 
  
Valor Global: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos Reais). 
  
Data de Assinatura: 01/10/2018 
  
Vigência: 31/12/2018 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – JOSÉ RUBENS PIRES 
FEITOSA – Secretário de Administração e Finanças. Pela 
CONTRATADA: José Flávio Martins Elias - Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 01 de outubro de 2018. 
  
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:79CDE4A0 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Processo nº 20190411.01-DP. Objeto: Contratação de instituição de 
desenvolvimento do ensino para ações educacionais com 
desenvolvimento das atividades individuais e/ou em grupo que 
permitirão ao docente verificar a capacidade do participante de 
mobilizar e articular os atributos definidos para a construção das 
competências 
(conhecimentos, 
habilidades 
e 
atitudes) 
no 
Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho 
e Desenvolvimento Social. Favorecido: empresa é com a 
denominação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDISAGEM 
COMERCIAL - SENAC é uma entidade associativa de direito 
privado, 
sem 
fins 
lucrativos, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº. 
03.648.344/0001-08, com endereço na Rua Pereira Filgueiras, 1070 – 
CEP: 60.160-194, Aldeota, Fortaleza/Ce, que propôs o valor global de 
27.495,00 (Vinte e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). 
Fundamento Legal: Inciso XIII, Art. 24, Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações. Dispensa de Licitação declarada pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pela Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento Social. 
  
Pindoretama-CE, 12 de Abril de 2019. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:9DD0C451 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: 
SERVIÇO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM 
COMERCIAL - SENAC. 
  
Objeto: Contratação de instituição de desenvolvimento do ensino 
para ações educacionais com desenvolvimento das atividades 
individuais e/ou em grupo que permitirão ao docente verificar a 
capacidade do participante de mobilizar e articular os atributos 
definidos para a construção das competências (conhecimentos, 
habilidades e atitudes) no Município de Pindoretama/CE, através da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.