DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO  
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190005
 IG Nº1004790000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190005 de interesse do Departamento Estadual de Rodovias - DER, 
cujo OBJETO é: Serviço de Recuperação Funcional na Malha Viária do 
Estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacio-
nais de Maranguape, Aracoiaba, Quixeramobim, Itapipoca, Sobral, Iguatu, 
Limoeiro do Norte, Crateús, Santa Quitéria, Tauá e Crato, pelo Percentual 
de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano de 
Serviços/Tabela de Preços de insumos), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 3892019, até o dia 23/05/2019 
às 10h30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190014 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material de consumo – pneus de médio e grande porte, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3632019, até 
o dia 23/05/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181591
IG Nº986453000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1591/2018 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de Material de Expediente (Diversos) para o HEMOCE/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de maio de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL LPI 20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação 
Pública Internacional-LPI Nº 20190001 de interesse do Departamento Esta-
dual de Rodovias-DER, cujo objeto destina-se às Contratações de Obras 
(Pequenos Contratos) de RestauraçÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS: lote 
1- Restauração da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. CE-384 (Mauriti) – São 
Miguel – Divisa CE/PB, com extensão de 33,12 km; Lote 2: Restauração da 
Rodovia CE-265, Trecho: Quixadá – Dom Maurício (Serra do Estevão), com 
extensão de 19,18 km; Lote 3: Restauração da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. 
BR-116/CE-496 (Brejo Santo) – Poço do Pau, com extensão de 22,30 km 
E Lote 4: Restauração da Rodovia CE-085, Trecho: Entr. CE-556 (Itarema) 
– Entr. BR-403 (Acaraú), com extensão de 24,29 km do programa viário de 
integração e logística-ceará iv-2ª fase. (i) EMPRESAS E CONSÓRCIOS 
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE 1: CBC 
– CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-R$19.095.931,99, 
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA- R$19.251.861,34, CONSTRU-
TORA SAMARIA LTDA - R$19.668.561,95, TEXEIRA CONSTRUCOES 
LTDA – A.L TEXEIRA PINHEIRO – R$20.232.753,18, R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA.- R$20.250.964,62, COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - R$20.742.054,65, MACIEL CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLANAGENS LTDA -R$21.725.939,46, TERPA CONSTRUÇÕES 
S/A – R$22.790.539,88, CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO DE 
ALENCAR LTDA – R$23.330.576,12, ESSE ENGENHARIA SINALI-
ZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – R$25.493.033,45, LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-R$25.911.855,71, SVC CONS-
TRUÇÕES LTDA – R$26.042.755,52, BTEC CONSTRUÇÕES LTDA - 
R$28.076.031,59 e COPA ENGENHARIA LTDA -R$ 28.581.660,07; LOTE 
2: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA-R$14.532.798,86, CONSÓRCIO 
E&J / SILVEIRA SALLES (CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA 
E CONSTRUTORA E&J LTDA)-R$15.470.000,00, CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-R$16.259.567,45, R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA-R$16.669.472,00, TERPA CONSTRUÇÕES S/A 
-R$17.488.623,43, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019