DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LTDA-R$17.655.872,46, CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA -R$17.728.653,14, COPA ENGENHARIA LTDA -R$21.792.690,14, BTEC CONSTRUÇÕES 
LTDA -R$ 22.035.694,54, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -R$ 22.592.242,44 e RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA- R$24.629.400,80; 
LOTE 3: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-R$13.527.070,86, CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-.R$13.988.674,12, TEXEIRA 
CONSTRUCOES LTDA – A.L TEXEIRA PINHEIRO – R$14.153.822,01, R.FURLANI ENGENHARIA LTDA.- R$14.308.462,29, MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.-R$14.606.865,66, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-R$14.672.366,42, CONSTRUTORA 
BRITANIA LTDA – R$14.997.787,81, TERPA CONSTRUÇÕES S/A-R$15.481.706,36, CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR 
LTDA-R$16.308.575,35, ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-R$18.275.772,79, SVC CONSTRUÇÕES LTDA-R$ 
18.523.297,53, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -R$18.781.911,07, COPA ENGENHARIA LTDA- R$19.594.347,23 e BTEC CONS-
TRUÇÕES LTDA-R$ 19.624.659,14; LOTE 4: R.FURLANI ENGENHARIA LTDA- R$57.764.440,43, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
-R$58.625.231,33, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA -R$60.777.773,16, CONSORCIO RODOVIARIO (CONSTRUTORA 
MARQUISE S.A E VIA ENGENHARIA S.A) -R$65.101.146,74, BTEC CONSTRUÇÕES LTDA -R$73.320.871,34, LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA -R$75.185.149,80, CONTEK ENGENHARIA S/A79.042.113,83 e CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- R$81.437.254,55. 
(ii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram feitas correções de soma por falta de arredondamento na 
subtotalização de itens das planilhas da empresa: CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. no Lote 1, passando o valor de R$ 19.095.931,99 
para R$19.095.932,00. As propostas de todas as empresas e consórcios participantes foram consideradas substancialmente adequadas. (iii) LICITANTES 
VENCEDORES COM SEU PREÇOS GLOBAIS: LOTE 1 -CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.-R$19.095.932,00(dezenove milhões, 
noventa e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais), LOTE 2–CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.-R$14.532.798,86(Quatorze milhões, quinhentos e trinta 
e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos),LOTE 3 -CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-.R$13.527.070,86(treze milhões, 
quinhentos e vinte e sete miul, setenta reais e oitenta e seis centavos) e LOTE 4- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.-R$57.764.440,43(cinquenta e sete 
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, 
a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 34.4 das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180004, origi-
nária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE 
RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 17/07/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 18/05/2019. A manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 20/05/2019. Registre-se, que a referida manifestação 
poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão 
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº074/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à 
cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de participarem da “4° Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: uma ouvidoria.gov para um cidadão.br”, de acordo 
com o art 1º, art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º, § 1° do art. 5º, art. 7°, art. 10 e art. 16, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº074/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL 
(R$)
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO 
(50%)
TOTAL
ADRIANA XAVIER 
DE SANTIAGO
Analista de 
Desenvolvimento 
Organizacional
300003.1-5
12 a 16 de 
Maio de 2019
Rio de 
Janeiro (RJ)
4,5
166,49
374,60
1.123,81
166,49
1.453,21
2.743,51
CAMILA ELISA E 
SOUZA RIBEIRO
Analista de 
Desenvolvimento 
Organizacional
300133.2-8
12 a 16 de 
Maio de 2019
Rio de 
Janeiro (RJ)
4,5
166,49
374,60
1.123,81
166,49
1.453,21
2.743,51
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EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE COREAÚ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por mais 
07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 04 de abril de 2019. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Carlos Roner Felix Albuquerque, PREFEITO DE COREAÚ.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 155/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se o acréscimo de valor ao Convênio original, no montante de R$ 64.996,93 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa 
e seis reais e noventa e três centavos), passando o valor global do Convênio de R$ 1.678.298,76 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e 
noventa e oito reais e setenta e seis centavos), para R$ 1.743.295,69 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta 
e nove centavos), o valor do Estado permanecerá em R$ 1.451.926,04 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e quatro 
centavos) e o valor do Município de Pentecoste, a título de contrapartida, passará de R$ 226.372,72 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois 
reais e setenta e dois centavos) para R$ 291.369,65 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DO PLANO 
DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições. III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de fevereiro de 2019. 
José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Bosco Pessoa Tabosa, PREFEITO DE PENTECOSTE.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019