DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
RICARDO ALBUQUERQUE REBOUCAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
ADELIA MARIA HOLANDA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
SAMUEL PEIXOTO BACURAU
COORDENADOR
DNS-2
MARIA IRIS TAVARES FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) ARNOBIO MOURAO DOURADO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 
de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
GEOVANI FREIRES SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
22 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
processo nº 4770710/2015, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/12/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/04/2016, que 
concedeu aposentadoria à PEDRO PAULO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 00481610. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR GEOVANI FREIRES 
SILVA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta portaria,, a partir da data da publicação,  servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em 
, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°209/2019 DATADA DE 29 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: CÉLULA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO                       
RICARDO ALBUQUERQUE REBOUCAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DO COOPERATIVISMO, COMERCIALIZAÇÃO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO                       
ADELIA MARIA HOLANDA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
NOME
CARGO
SÍMBOLO                       
SAMUEL PEIXOTO BACURAU
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE
NOME
CARGO
SÍMBOLO                       
MARIA IRIS TAVARES FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019