DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº089/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.002 de 07 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE MAGALHAES LOBO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA TÉCNICA E DE OPERAÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
 Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Jose Wilson de Sousa Goncalves
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nando com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, 
JANAINA DE OLIVEIRA REBOUÇAS , para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo Ematerce IV lotado(a) no(a) PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nando com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, 
JOSE BARTOLOMEU CAVALCANTE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
CHEFE, símbolo Ematerce II lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, os 
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO RENATO DA COSTA SOUSA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
Ematerce IV
ANTONIO FERNANDES FREITAS
CHEFE DE CENTRO II
Ematerce VI
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) 
Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes 
da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO DANIEL DE SOUZA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
Ematerce IV
CLAUDIO MATOSO VILELA LIMA
GERENTE
Ematerce III
ANTONIO TARCISO COELHO PINTO
GERENTE
Ematerce III
CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PINHEIRO
CHEFE DE CENTRO II
Ematerce VI
CILENE PINHEIRO DE QUEIROS
AUXILIAR TÉCNICO
Ematerce VI
BERENICE NUNES LEITAO
ASSESSOR TÉCNICO
Ematerce IV
 
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PORTARIA Nº79/2019 - O Presidente  da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 
ADICIONAL NOTURNO, nos termos do art. 73 Caput da Lei 5.452 – de 01 de Maio de 1943 , aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, no  mês de Março  de 2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza,  30 
de abril  de 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019