DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 Horas - Lei n° 15.901/2015
3.473,59
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% - Lei n° 15.901/2015
521,04
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Lei n°15.901/2015
871,09
Parcela Variavel de Redistribuição - PVR - Lei n°15.901/2015
132,00
TOTAL
4.997,72
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/2016, que concedeu aposentadoria à ANTONIA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 09369317. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°111672201/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2° e 6° da Emenda 
Constitucional n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TÂNIA MARIA DE SOUSA BRITO, CPF 212.841.133-53, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n°03845710, lotada na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/08/2011, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
Vencimento de 40 Horas - Lei n°14.867/2011
R$ 2.272,43 
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - art.5° da Lei n°14.431/2009
R$ 227,24 
Parcela Nominalmente Identificável-PNI, inciso III, art.7° e 12, Lei n° 14.431/09
R$577,03 
TOTAL
R$ 3.076,70 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/01/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/04/2016, que concedeu aposentadoria à TÂNIA 
MARIA DE SOUSA BRITO, matrícula nº 03845710, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 972118241, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, ROSA VIEIRA DA SILVA PEIXOTO, CPF 21486530320, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, 
nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01248715, lotada na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 12.611/1996)
300,86
Progressão Horizontal 25% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
75,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
120,34
TOTAL
496,42
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/10/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/04/2018, que concedeu aposentadoria à ROSA 
VIEIRA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 01248715. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 085594105, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IRENE ALVES DE OLIVEIRA BERNARDO, CPF 14051150330, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 07873719, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 24/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 14.180/2008 com efeitos financeiros da referência 24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009
1.280,04
Progressão Horizontal 20% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
256,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
640,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
256,01
TOTAL
2.432,08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 082335664, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JANE CAVALCANTE DE PAULA, CPF 13668315353, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 
06825621, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 09/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.180/2008) com efeitos financeiros da referência 24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009
640,01
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/74)
96,00
Gratificação de Regência de Classe de 50% (art. 1°, inciso V, da Lei nº 14.182/2008)
320,01
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/93)
128,00
TOTAL
1.184,02
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/04/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/06/2016, que concedeu aposentadoria a servidora, 
Jane Cavalcante de Paula, matrícula nº 06825621, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 024469718, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional Federal nº 20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA AURELUCIA OLIVEIRA, CPF 09482113349, que exerce a função de PROFESSOR, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019