DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3918824/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIA SANTIAGO, 
CPF 14088401387, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Adminis-
trativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 02040913, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017
1.268,16
Progressão Horizontal de 15% art. 43 da Lei nº 9.826/74
190,22
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº 16.241/2017
15,93
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI Art. 3º Lei n° 15.567/2014
411,17
TOTAL
1.885,48
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/01/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/02/2018, que concedeu aposentadoria à MARIA 
LUCIA SANTIAGO, matrícula nº 02040913.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 107624737, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, WALTERLANDIA ALVES MARQUES, CPF 21129398315, que exerce a função de PROFESSOR 
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05374715, lotada na 
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2011, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.867/2011)
1.136,22
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 10% (Art. 5º da Lei Nº 14.431/09)
113,62
Parcela Nominalmente Identificavel (Art.7º e 12 , Inciso III da Lei nº 14.431/2009 )
288,50
TOTAL
1.538,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 033672172/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, 
MARIA VILANI RICARDO FERNANDES, CPF 07024290315, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, 
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06550819, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/12/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 13.333/2003)
895,47
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
179,09
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% (art. 1º da Lei nº 11.072/85)
358,19
Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
179,09
TOTAL
1.611,84
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/03/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
VILANI RICARDO FERNANDES, matrícula nº 06550819. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2018.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 072491272, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ALDEIDE LOPES DOS SANTOS, CPF 13940112372, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03237516, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/11/2007, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.009/2007)
472,51
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
70,88
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 45% - art. 1º da Lei nº 13.932/07
212,63
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
47,25
Gratificação de Extraclasse de 20% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
94,50
TOTAL
897,77
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
770,21
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
77,02
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
145,43
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
198,52
TOTAL
1.191,18
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 084947373, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA IRLENE OLIVEIRA MACIEL, CPF 19551550382, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 02164019, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 23/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019