DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tarde, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será
reajustado passando de R$8.566,64 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos) para R$8.943,60 (oito mil, novecentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo um valor global de R$
107.323,20 (cento e sete mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos),
em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho
da COADM/SEDUC, datado em 09.04.2019, de acordo com as fls. 11, e IG
nº 983511 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de abril de 2019 até 26 de
abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação -Locatária , PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO - Locador.
TESTEMUNHAS: 1. Nayane Barros de Mesquita, 2. Luciana da Costa Pereira.
Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2018 PROCESSO
N°01255244/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS, com sede na Rua Dr. Almir Farias,
110, Centro, Nova Russas/Ceará, CEP: 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.690.399/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, brasileiro, porta-
dor(a) da Carteira de Identidade Nº 233892412 e do CPF nº 260.141.493-68,
residente e domiciliado na Rua Manuel A. Evangelista, 27 – Timbaúba,
Nova Russas/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
85/2018, publicado no D.O.E de 16.05.2018, de acordo com o Processo Nº
01255244/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a contratação da
empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Nova Russas;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
39.946,00 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais), tendo um
saldo de R$ 11.054,00 (onze mil e cinquenta e quatro reais), perfazendo um
valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme justifica-
tiva exarada nas C.Is nº 0248/2019 e 0249/2019-COADM, às fls. 02-03, bem
como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG nº 1006026,
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2019 até 07 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: Fortaleza, 17 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO HELTER DE
OLIVEIRA - Contratada.Testemunhas: 01- Ilegível 02- Adriana Lima Soares.
Fortaleza,24 de abril de 2018.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2018/PROCESSO
Nº01266947/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 90/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MILHÃ, com sede na Av. Dr. Wilson
Pinheiro,302, Centro, Milhã/Ceará, CEP: 63.635-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.741.664/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. FRANCISCO GILDECI PINHEIRO MACHADO,
brasileiro, portador(a) do CPF nº403.895.453-68, residente e domiciliado
em Icapuí/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
90/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018, de acordo com o Processo Nº
01266947/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
FORTALEZA/CE;; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a contratação
da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município
de Milhã. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de
que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato,
ora aditado, será de R$ 1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte oito reais),
tendo um saldo de R$ 2.472,00 ( dois mil, quatrocentos e setenta e dois
reais), perfazendo um valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais), conforme justificativa exarada nas C.Is nº 0255/2019 e 0256/2019-
COADM, às fls. 02-03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro,
às fls. 05-06 e IG nº 1006028, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de
2019 até 10 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza,
17 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretaria da Educação - FRANCISCO GILDECI PINHEIRO MACHADO,
Contratada. TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL. 2- Adrinana Lima Soares.
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2018 PROCESSO
N°01265363/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A. IGOR FURTADO LIMA
EVENTOS, estabelecida na Rua Antônio Vieira Gaspar, n.º 1.600, Bairro:
Santo Antônio, Tianguá/CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº
05.951.857/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANTÔNIO IGOR FURTADO LIMA, RG nº 950280317-48
SSP/CE e CPF n.º 006.281.923-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 121/2018, publicado no D.O.E de 22.05.2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o serviço de apoio logístico
(alimentação, contratação de formadores e impressão de material didático),
Grupo 2, itens 3 e 4, para oferecer curso de formação para 1666 profissio-
nais da Educação Infantil, dos Centros de Educação Infantil dos municípios
cearenses, participantes do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de
Educação Infantil, representantes das Secretarias Municipais de Educação,
técnicos representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação e técnicos(as) da Secretaria de Educação - SEDUC/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao
contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 23 de maio de 2019 até 22 de maio de 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho COPEM, datado em 25.02.2019, de acordo com as fls.
04 e IG nº 1006816, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,04 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , ANTÔNIO IGOR FURTADO LIMA - Contratada.Testemunhas:
01-Ilegível 02-Ilegível.Fortaleza,26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2018/PROCESSO
Nº02554822/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA, com sede
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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