DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Rua Doutor Perilo Teixeira, n.º 263, Bairro Parque Genibaú, Fortaleza/CE,
Cep: 60.534-080, inscrita no CNPJ sob o nº 12.309.446/0001-81, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. WILLIAN DE
LIRA OLIVEIRA brasileiro, portador do CPF nº 903.323.773-34, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2018, publicado no D.O.E
de 06.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência ao contrato que tem como objetivo a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, referente aos ITENS
09 e 15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20 de junho de 2019 até 19 de junho de 2020, conforme
justificativa exarada Despacho de 26/03/2019 – COGEA e IG nº 1006732,
constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de maio de 2019 .
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2018
PROCESSO N°02583393/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, com
endereço na Rua Humberto de Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do
Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº
931.736.283-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
192/2018, publicado no D.O.E de 20.06.2018; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como
objeto aquisição de equipamentos e mobiliários afim de atender as Unidades
de Ensino da Rede Pública Estadual de Ensino da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, LOTE 03 - itens: 01, 04, 08, 12, 13, 14, 16 e 22; LOTE
06 - itens: 15, 16 e 20; LOTE 07 - item: 06; LOTE 10 - itens: 01, 03 e 04,
de acordo com as especificações previstos na Ata de Registro de Preços n.º
2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial 2017.06.30.001 da Prefeitura
Municipal de Pacatuba/CE e Anexo I deste Contrato, e em conformidade com o
contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução
ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13 de junho de 2019 até 12 de junho de 2020, conforme
justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão de Aquisição
e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 22.03.2019 e IG nº 1006015,
constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza, 16 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Contratada.Testemunhas
: 01- ILEGÍVEL 02- ILEGÍVEL.Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9079762/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , a través da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA, in scrita no CNPJ nº 07.954.514/0096 - 96, situada na
Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Meton de Vasconcelos , Distrito
de Taperuaba, no Município de Sobral, CEP 62.10 6 - 000 , doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada pelo Sr.
Diretor Geral, Sr Francisco Agenor almeida Mendes CONTRATADA: GRAN
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 14.534.173/0001 - 02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr Expedito Caetano de Vasconcelos . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO
MURO EXTERNO, na EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
dest e Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04 /2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Taperuaba, Sobral . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados ser á de
60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 27.846,92 (
vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão
por conta da dotação orçamentária nº 22100022.12.362.023.18827.11.33903
900.10000.0.40.00 - 1456. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor almeida Mendes CONTRATANTE
Expedito Caetano de Vasconcelos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Francisca Sônia Souza Lima 2- Ana Claudia Pinto Duarte. Fortaleza 06
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6104901/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0310-04- 6ªCREDE
- SENADOR SÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: GRAN
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.534.173/0001-02,neste ato representada pelo(a) Sr(a) EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA SEDE E
DO ANEXO , na EEM CORONEL APOLIANO , conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 300 (TREZENTOS), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 96.139,85
(NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.
10000.0.40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRA-
TANTE, EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- MARIA DO AMPARO GOMES
ARAÚJO . Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6882270/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, - CNPJ/MF 07.954.514/0794-
73- 9ªCREDE - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a). LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA:
MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.320.276/0001-07 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA
CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO, QUADRO DE BOMBAS E ILUMINAÇÃO
EXTERNA, na EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 2018/0001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç
o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.208,91 (Quinze
mil, duzentos e oito reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18827.03.33903900.30100.0.40.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA:
10 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA
- CONTRATANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, 02-
MARIA RÚBIA DE Q. RODRIGUES. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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