DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02268455/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MARIA IRACEMA UCHOA SALES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-
03, CREDE 2, UMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Rocicléia farias Lima Veras CONTRATADA: FRANCISCO
BARBOSA DE MELO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
BARBOSA DE MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO:
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) Ana Valéria Sindeaux Peixoto, matrícula n° 12017510 e CPF
nº 486.112.123-04 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 14.534,40 (Quatorze Mil Quinhentos e Trinta e
Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06
.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Rocicléia farias Lima Veras - CONTRATANTE,
FRANCISCO BARBOSA DE MELO CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. LUCAS TEIXEIRA DE SOUSA E 2. MARIANA DA ROCHA MOTA
AMARO. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01199662/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, CREDE 10, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/
CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa
Peixoto CONTRATADA: M.A.R. DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Maria Aline
Régis das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite 01/2019 FORO: SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.658,60 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e sessenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Maria Aline
Régis das Chagas CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. José Flávio de
Souza Freire E 2. Tereza Mary Lima. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03544618/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, CREDE 3, CRUZ/CE, neste ato repre-
sentada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no
CNPJ sob nº: 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03 E 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2 . O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 145,80 (Cento e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22583. 05. 33903000. 27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas -
CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE E 2.
FRANCISCA KÁTIA VASCONCELOS. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01335213/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Deputado Tomaz Brandão, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346
- 15, CREDE 5, São Benedito/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA:
LINHARES CAVALCANTE E CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes Linhares
Cavalcante . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Hum Mil Trezentos e Sessenta Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000-5251. DATA DA
ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da
Cunha - CONTRATANTE, Themes Linhares Cavalcante CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO AUGUSTO LIRA ALVES E 2. ROBERTA
DE SOUZA LIMA. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01640768/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CNPJ/MF
07.954.514/0137-07- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.268.431/0001-82, com sede à Rua Irineu Lopes, nº 12, Bairro Prainha,
Município de Ocara- CE, representada neste ato pelo Sr. Nertan Correia
Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
15 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.657,80 (hum mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses
Maia Filho - CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- ILANNA CABRAL CAVALCANTE, 02- ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03719912/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0679-
71, CREDE 16, QUIXELÔ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 10.896.179/0001-60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRAN-
CISCO BARROS RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
MASCULINO E FEMININO, REFORMA GERAL DA COBERTA,
REFORMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 0005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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