DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Ildenir Andrade Mariano- Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Janiele Pinto de Amorim 02- Maria Célia O. de 
Oliveira .Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03372973/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0289- 92, CREDE 12, Quixadá/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: 
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME, inscrita no CNPJ 
14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Joas Miqueia de Oliveira 
Gadelha . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ord em de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.632,01 
(Mil seiscentos e trinta e dois reais e um centavo) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 . DATA DA ASSINATURA: 
10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRA-
TANTE, Joas Miqueia de Oliveira Gadelha e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS 
BRUNO TOMÉ AMORIM E 2. ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA 
FERNANDES. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03361076/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74 - CREDE 18 - 
CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: FRANCISCO ESDRAS 
RIBEIRO VIANA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRAN-
CISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/9 3 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.849,00 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, FRANCISCO ESDRAS 
RIBEIRO VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR , 02 - MARIA SANDRA SANTANA DOS 
SANTOS. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00957156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: 
COOBRAF . COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.31.862.884/0001-17, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.923,94 (VINTE TRÊS MIL NOVECENTOS 
E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENT AÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE, FRANCISCO 
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCA LIDIANA RODRIGUES DA SILVA, 02 - FABIO 
CARNEIRO DE ARAÚJO. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00952634/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA , inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0709 - 21- FORTALEZA/CE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: 
COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001 - 
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.255,90 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AMANDA 
MENDES DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Forta-
leza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01039819/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708-40- FORTA-
LEZA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Olavo Falcão 
Martins CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , CNPJ: 31.862.884/0001-17, 
representado neste ato por Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE 
BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 001/2019 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação 
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.462,69 (vinte e três mil e quatrocentos e 
sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Falcão Martins - 
CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edileuza de Sousa Amaro, 02 
- Karysse Gomes da Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019