DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
79.390,37 (SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS
E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.3
3903900.10000.0.40.00 – 14197. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO BARROS RODRIGUES CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA ELAINE MACEDO E 2. FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO
F. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01349974/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-
99, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de 78 (SETENTA E OITO) unidades de GÁS DE COZINHA PARA O
FUNDEB em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
GENERAL MURILO BORGES MOREIRA pertencente à jurisdição da
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01349974/2019 e Termo de
Participação 2019/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha de
até 05 (cinco) dias, contados a partir da data emissão da ordem de compra
expedida pela Diretora Escolar Sr(a). Maria Célia de Araújo Costa de Deus.
VALOR GLOBAL: R$ 5.787,60 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA
E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 02
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA LIDIANE RODRI-
GUES DA SILVA E 2. FABIO CARNEIRO DE ARAÚJO. Fortaleza, 06
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9286326/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SABINO NUNES DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0296-11,
CREDE 2, SÃO LUIS DO CURU/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA:
REGO E CASTRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 14.176.146/0001-05, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
EMERGENCIAL DO MURO, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO
NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 008/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.495,13
(VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS
E TREZE CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO WAGNER REGO SARAIVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. CLAUDIA MARIA SOUSA CESAR E 2. SIMONE SILVA CASTRO.
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01010438/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES -
CNPJ/MF 07954514/0220-13 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGIO BANHOS VIEIRA
BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E
PAPEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, represen-
tado neste ato pela Sr. MURILO OVIEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
60.701,17 (Sessenta mil, setecentos e um reais e dezessete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
- CONTRATANTE, MURILO OVIEIRA MONTEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Nivanilda da Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira
Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01308895/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, SEFOR 3, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/05004-91, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES-COOBRAF , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-
17, Município: Fortaleza-ce, CEP: 60.765-374 representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir da sua publicação em diário oficial
do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 18.587,50
(dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA
ARAUJO COSTA - Contratante, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA DANIELE DA
SILVA 02- GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO . Fortaleza, 03 de maio
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01420342/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, SEFOR 1,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ildenir Andrade Mariano
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, município de Forta-
leza/CE, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.892,89
(quinze mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
Fechar