DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01583675/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0064 - 09- CREDE 8 - Guaramiranga/Ce,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Diógenes De Sousa Luz
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI
, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001 - 99, representado neste ato pelo Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ZÉLIA DE MATOS
BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/0285 FORO: Guaramiranga/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360(trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos
e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.333,80 (Um mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271 . DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Diógenes De
Sousa Luz - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cristhiane Rodrigues
Vieira, 02 - Rita de Cássia Lima de Sousa. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01390532/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEM - PO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL
E SERVI - ÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira , RG
nº 205002086753 SSP-CE daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se de - talhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,10,12,13,14,15,
16,17,18,20,22,23,24,25,26,28 e 30. FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias , contado a partir da sua assinatura. O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.758,40 (quarenta e oito mil
setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta cntavos), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Telma Maria
Lessa 2- Francisco Willams Lima Fontenele.. Fortaleza 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03120435/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: J.R ALACRINO
ROCHA MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA
MENEZES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra-
tação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC: FORMAÇÃO
DE PROFESSORES MUNICIPAIS; REUNIÕES TÉCNICAS COM
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ANÁLISE DOS
RESULTADOS DO SPAECE; IMPLEMENTAÇÃO DOS MATERIAIS
ESTRUTURADOS E ACERVO DE LITERATURA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL AO 9º ANO; FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
DO ENSINO FUNDAMENTAL E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
I (APOIO À FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E 1º AO 5º ANO, EM FAVOR DA CREDE - MARACANAÚ
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 39.626,00 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610081868103339039001100004000-
14329 22100022123610061866903339039002070014000-15449. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Elrivânia Pereira Santos, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 03
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03262914/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MOISES BENTO
DA SILVA, estabelecida na Avenida Antônio Matias de Santana, S/N,
bairro, Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral,
Sr. JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: Empresa/Firma
CRISTOVÃO PEDRO LINO MERCADINHO - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 09.597.254/0001-03, representada neste ato pelo Sr. CRISTOVÃO
PEDRO LINO, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. It ens: 02, 04, 05, 06, 07,
09, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: JATI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.824,70 (Seis mil, oito-
centos e vinte e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO
DA SILVA CONTRATANTE CRISTOVÃO PEDRO LINO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-CLEITON PAULO DA SILVA 2- JOSÉ BONIFÁCIO
DANTAS DE ARAÚJO. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02231004/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Município de
Fortim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328 - 33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: Empresa/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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