DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Firma EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 27.125.679/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de
Medeiros, daqui por diante deno-minada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 19, 22, 24
e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agost o de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019, celebram o presente Contrato
FORO: Fortim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trez entos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 7.505,00 (sete mil quinhentos e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1
.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Leda
da Silva CONTRATANTE Emanuel Sales de Medeiros CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- : JULIANA RIBEIRO DE SENA 2- JOSÉ DENILSON
DA SILVA BARBOSA. Fortaleza 6 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01833655/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, -
CNPJ/MF 07.954.514/0609-69- 18ªCREDE - ANTONINA DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia
Cordeiro CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, representado neste ato pela Srª.
Marculina de Souza Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que in tegram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
ao 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: ANTONINA
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.652,10 (dezoito mil e
seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE,
Marculina de Souza Arrais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Janiclei
Alves Miguel, 02- Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01335124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0483-22, FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: J.A. PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69,representada neste ato pelo(a) Sr.Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos se encon-
tram detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,1
9,20,21,22,23,24,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)dias, contado a partir da sua
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.040,55 (Cento e
Setenta e Quatro Mil, Quarenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Dorotéa
Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARY CARVALHO S. 2 -
RAIMUNDA MARIA DO N. BEZERRA, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01195675/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FILGUEIRAS LIMA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0649-56,CREDE 17 - LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: CALDAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-
03,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE ACESSIBILIDADE A QUADRA ESPORTIVA E
RAMAL ELÉTRICO DE ALIMENTAÇÃO na, EEM FILGUEIRAS LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120(CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.636,96 (Vinte e
dois mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.
40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ISAAC N. DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCA MICAELE PAULINO DA
SILVA, fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01039452/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CREDE 16, Município
de Jucás/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA:
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. inscrita no CNPJ sob nº
06,043,616/0001-26, representado neste ato pela Sr. Inácio Laéldio M. Luca.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS
DE COZINHA DO ANO DE 2019 PORTARIA 50/2019, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 14/2019 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.493,51 (Três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e
um centavos centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.339030
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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