DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônia 
Tassiana Canuto Macedo - CONTRATANTE,Renata de Abreu Bastos - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANÇA SOARES 
SILVA 2 - PATRICIA MACEDO VIEIRA, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01498376/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR 
LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0157- 42,CREDE 13 
- CRATEUS/CE, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM EPP, inscrita no CNPJ sob nº69.713.493/
0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO 
BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 07,08,10 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2019/0001 FORO: 
CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Publicação. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias,contados a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) 
procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 LENIRA 
GOMES DE SOUSA 2 - MANOEL N. PEREIRA CASTRO, Fortaleza 06 
de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560997/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0556-12 CREDE 9 - PACAJUS/CE,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. GILDEMARIO LIMA FREIRE CONTRA-
TADA: RODRIGO BORGES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
21.140.072/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO BORGES 
DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens 01,02 e 03 do Grupo 01(Manutenção e Prevenção) 
e Item 02 (avulso). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, com fundamento na Cotação 
eletrônica nº 2019/0002 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.112,00 (QUATRO MIL CENTO E DOZE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 5264. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
GILDEMARIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, RODRIGO BORGES 
DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA 
KATIELE AGUIAR TOMÉ 2 - JOSÉ WALLESSON COSME DA SILVA, 
Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02083129/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO 
TABOSA, CREDE 2, Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a 
) Geral , Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: JR COMERCIO E 
SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09640652/0001-65, Município 
Pentecoste - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.880,00 (Nove Mil, Oitocentos e 
Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.06.33903000.10000.0.30
.00 - 5066. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Elton Luz Lopes - Contratante, Luis Mota da Silva Junior - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Izabel Cristina Gomes de Lima 02- Isaac Alves Mota. 
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02387551/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, CREDE 19, JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. EDIL-
BERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: SANTANA & 
PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 18.324.951/0001-81, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALDO 
SILVA SANTANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 310 (trezentos e dez) dias contado a partir do recebimento da Ordem de 
Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 16.610,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e 
Dez Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CÍCERO 
ALDO SILVA SANTANA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. KÁTIA 
SIMONA SALES DANTAS E 2. GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO. 
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01304148/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ EEFM PAULO ELPÍDIO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.954.514/0509-04, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA KM 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de 
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07,09,13,14,16,18,25,26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019