DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            00.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - Contratante, Inácio Laéldio M. 
Luca - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Estelino Bezerra dos Santos 02- 
ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02090419/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO 
MOTA FILHO, CREDE 13, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: M & J CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.484.621/0001-11, Município 
Nova Russas, representado neste ato pelo(a) Sr. José Pereira da Silva Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção 
de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/0005 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.802,79 (Nove mil oitocentos e dois reais 
e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.339039
00.10000.0.30.00 5079. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - Contratante, José Pereira 
da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL 02- Rita 
Maria F. do V. Coriolano. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03349807/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, SEFOR 
2, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi 
Filho CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL inscrita no CNPJ 
26.904.751/0001- 26, Município Fortaleza – CE, neste ato representado pelo 
Sr. JAIME RODRIGUES MAIA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,10,12,13,14,15,17,18,
19,20,22,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.031,21 (Vinte e Nove Mil Trinta e 
Um Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - Contratante, 
JAIME RODRIGUES MAIA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Anto Cleyton de Freitas Batista 02- José S. Paulino Filho. Fortaleza, 03 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02938515/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E. E. F. M ALMIRANTE TAMANDARÉ, SEFOR 2, Município 
de Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0527-88, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS CONTRA-
TADA: PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, Município Fortaleza- CE, representado 
neste ato pela Sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item : 2, 8, 18 e 19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 1.113,43 
(Um mil cento e trinta e treze reais e quarenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE 
DE FREITAS - Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luzanira Dias Gonçalves 02- ilegível 
. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03242433/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto - CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, 
- 16ªCREDE - CARIÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a). Damião Lins de Souza CONTRATADA: FIRMA ANTONIO 
A BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31, representado 
neste ato pelo Sr. Antonio Alves Bezerra . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite – Edital Nº 20190016 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,55 
(três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
100022123620232258302339030002730113000–5245 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza 
- CONTRATANTE, Antonio Alves Bezerra - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Rita Barbosa da Silva, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01201462/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0174-43, CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador (a) Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
queconsta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: NOVO ORIENTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.384,00 (Um mil e trezentos e oitenta e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 -5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. 
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019