DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.457,68 (três
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 20 19 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Eduardo de Oliveira CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Aglycia Campelo 2- Antonio
Elialdo de Lima Alves. Fortaleza 6 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01196566/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CARMEM VIEIRA MOREIRA, estabelecida a Rua Maria Ferreira, nº
150, Bairro Pajuçara, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0225-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gláucia
Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA: Empresa RODRIGO BORGES
DE SOUZA ME denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Rodrigo Borges de Souza . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, na EEEP
MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
DISPENSA nº 20/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 6.966,00 (seis mil e novecentos e sessenta e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: .Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Sétima correrão
por conta da dotação orçamentária nº 22100022.12.362.020.22668.03.3390
3900.10000.0.30.00 – 506. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATANTE
Rodrigo Borges de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1- Antonia
Bruna Oliveira 2- Ruth de Oliveira Medeiros. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03373554/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, e a ESCOLA: E.E.F.M PAULO ELPÍDIO ,
estabelecida a Rua: Professor Manuel de Castro, 1202 Jardim Jatobá Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Diretor Geral FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
Empresa/Firma FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza- CE, representado
neste ato pela Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,04,08,15,19,20,21,22,23,24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.087,68 (DOIS MIL E OITENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Abril de 20 19 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Eglycia Campelo 2- Antonio Elialdo
de Lima Alves. Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03457138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337 - 24,
daqui por diante de nominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da
Silva CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA C. A ABRANTES NETO -
ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001 - 99, Município Pedra Branca/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto,
Município de Pedra Branca/ CE, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independ ente de transcrição.
Iten: 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundam ento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Pedra
Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 ( Duzentos e Oitenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.016,00 ( Dez Mil e Dezesseis Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues
da Silva CONTRATANTE Cicero Adelino Abrantes Neto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Cristiano Vidal Pimenta 2 - Leonice alves Ferreira.
Fortaleza 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03371390/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, SEFOR 3, Muni-
cípio de FOETALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,
neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OTACILIO DE
SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Muni-
cípio FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:9,21,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: e FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 36.186,80 (TRINTA E SEIS
MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: OTACILIO DE SÁ
PEREIRA BESSA - Contratante, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Paula Soares Lima Cardoso
02- Maria Natalia Lima da Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019