DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02160301/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT, SEFOR 2, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: J. A. PERO 
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 11.737.334/0001-69, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,10,11,12,13,14,
15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 125.358,77 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta 
e oito reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339
030001000003000 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 
2019 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - Contratante, 
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Roberto Jorge S. Menezes 02- Edina Maria Julião da Costa. 
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03372965/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, 
CREDE 14, Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0337-24, daqui por diante neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
01.672.436/0001-90, Município Pedra Branca/ CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,06,12,13,14,15,22 e 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.134,87 
(Dezesseis Mil Cento e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernandes 
Rodrigues da Silva - Contratante, João Vieira Cavalcante Neto - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Cícero Eliano F. Souza 02- Leonice Alves Ferreira. 
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614473/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, CNPJ/MF 07.954.514/0442 - 54, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS 
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, 
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001 - 67, representada neste ato por, Renata de 
Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº _ 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) e o PRAZO DE EXECUÇÃO: 
do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS), 
contados a partir do recebimento da sua Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.745,70 (nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE, Renata 
de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 
2. ERILANDIA DA SILVA PAULA. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02748791/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0465-40 - SEFOR - 01 - FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA 
VERAS CONTRATADA: A & E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.778.938/0001-06, representado neste ato pelo Sr. ERICK HENRIQUE 
RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 05, 08, 9, 11,12 14, 15,16,18,19,21,22,23,24,25 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite Nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco 
Dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, Contado a partir 
de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.815,12 (seis mil, oitocentos e quinze reais e doze centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - 
CONTRATANTE, ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO, 
02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 03 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336523/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, - CNPJ/MF 07.954.514/0038-
17,- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME 
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO em favor da EEM Joaquim Magalhães pertencente à 
jurisdição da Crede 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-