DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501885/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sra. Daiane
Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO:
QUIXELO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.495,36 (SEIS MIL, QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIO
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ELAINE MACEDO 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02502156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr(ª) Francie
de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO:
QUIXELO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIO
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francie de Carvalho Mendes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ELAINE MACEDO 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01792908/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, CNPJ: 07.954.514/0177-96, CREDE
3, ACARAU/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sergio
Fontenele CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado neste ato
pelo Sr. Diogo Farias Medeiros da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de
LINK de internet banda larga de DOWNLOAD 50MBPS, Upload mínimo
de 8 MBPS, link convencional comercial (não dedicado) IP público fixo,
disponibilidade 24 h por dia x 7 dias por semana sem limite de transferência,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
06/2019 e Termo de Participação COEP Nº 2019/03894, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.924,00
(Dois mil, novecentos e oitententa e cinco reais reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.65002205215339040001000002000-4988. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Sergio Fontenele
- CONTRATANTE, Diogo Farias Medeiros da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Klaudeny Ferreira Gomes 2. Wilson de Araujo Capis-
trano. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02544282/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GUIOMAR
BELCHIOR AGUIAR, CNPJ/MF 07.954.514/0726-22, CREDE 6, CARIRÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sra. Zoraida
Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço por Pessoa Jurídica, para
aquisição, coleta, transporte e abastecimento com água tratada, para
consumo humano, através de carro pipa, a fim de atender as necessidades
da ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR pertencente à juris-
dição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05774
e Termo de Participação 2019/06, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
prestação do Serviço por Pessoa Jurídica, para aquisição, coleta, transporte e
abastecimento com água tratada, para consumo humano, através de carro pipa,
a fim de atender as necessidades da ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30.00 - 5077. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria
Passos Rodrigues - CONTRATANTE, LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Lays Melo Rodrigues 2. Marilene
Rodrigues Brito. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244645/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Mauro Sampaio,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0559-
65,CREDE 20 - BARRO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: GIRLANDY GIL
SILVA SANTOS, CPF sob n.º 025.936.404-56, neste ato representado por
Girlandy Gil Silva Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.273011.30.00 –5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
Francisco Bezerra Silva - CONTRATANTE, Girlandy Gil Silva Santos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Francisca Hadriana Leite Mendonça
Saraiva 2 - Maria de Fatima Sales Rodrigues,Fortaleza 06 de Maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210763/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0430-10,FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado neste
ato pelo(a) Sr.FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2019 daqui por diante deno-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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