DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06269 e Termo 
de Participação 2019/0008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá s eus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir de sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 DIAS 
(DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.786,00 1.786,00 (Hum mil setecentos e oitenta 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263106339039001000003000-5270 
MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2017 SIGNA-
TÁRIOS: ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES - CONTRA-
TANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- RICARDO GEORGE DE SOUSA, 02- AMYLLE 
KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218101/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, - CNPJ/
MF 07.954.514/0296-11- 2ªCREDE - SÃO LUIS DO CURU/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, 
representado neste ato pelo Sr. (A). KELLYANE TABOSA CIPRIANO 
LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.00,00 (SETE MIL REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRA-
TANTE, KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, 
02- SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01691057/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL 
- CNPJ/MF 07.954.514.0631-27- 18ªCREDE - POTENGI/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: POTENGI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.855,94 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco Reais e 
noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, FERNANDO 
SEBASTIÃO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria 
Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 
03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01010381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, 
Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-
13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIA-
DORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 24.020.381/0001-39 
representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FERNANDO BATISTA DE 
OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.542,20 (Quarenta e dois mil, quinhentos 
e quarenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o conrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA 
CONTRATANTE ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Nivanilda da Silva Fernandes 2- 
Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02529240/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CNPJ: 
07.954.514/0161 – 29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA-
TADA: MARIA SOLINEIDE SOARES MELO – ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 41.421.157/0001 – 78, representado neste ato pela Srª Maria Soli-
neide Soares Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/0003 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato se rá de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, 
contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.512,50 (Um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Maria Solineide Soares 
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Elissandra Alves Gonçalves 
2. Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, 
CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. FLAVIO 
HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 10, 11, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0002/2019 FORO: QUIXELO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.555,80 
(CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FLAVIO 
HENRIQUE SIDRONE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
MARIA ELAINE MACEDO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019