DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima
- CONTRATANTE, Antonio Fernando de Sousa Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Maria Amanda Mendes de Lima, 02- Maria Adelina
Sousa da Silva. Fortaleza,02 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02297757/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, CNPJ/MF 07.954.514/0172 - 81,
CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA DO
ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, CNPJ sob n.º 63.460.455/0001 -
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José da Luz de Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias contados
a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (Mil
oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa Sampaio - CONTRATANTE,
José da Luz de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Janete
da Costa Nascimento 2. Antônia da Silva Nascimento. Fortaleza, 03 de maio
de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01091675/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, CNPJ/MF 07.954.514/0172 - 81,
CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: ALAN DA
SILVA SIQUEIRA, representado pelo Sr. Alan da Silva Siqueira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA:. VALOR GLOBAL: R$ 1.064,00 (Mil e sessenta e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 –
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa
Sampaio - CONTRATANTE, Alan da Silva Siqueira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Maria Janete da costa nascimento 2. Antônia da Silva
Nascimento. Fortaleza, 03 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00931459/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM
LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0711 -
46- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOSEMCE
COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ
sob n.º 32.001.740/0001 - 39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rogerio
Azevedo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 ( trezentos e trinta e cinco ) dias, contado a
partir do rece bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
23.460,40 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE, Rogerio Azevedo da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DO SOCORRO COSTA
IBIAPINA. Fortaleza, 03 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01090903/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO, CREDE 2, Município Paracuru/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0148-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
13.479.329/0001-29, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pela
Sra. Ana Karuline Macelino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS na EEM Hermínio Barroso, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
nº 2019/0003 FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
3103339039001000003000 5264. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - Contratante, Ana
Karuline Macelino da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Conceição
de Sousa Duarte 02- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes. Fortaleza, 03 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284756/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO,
CNPJ/MF 07954514/0169 - 86, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira
da silva CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, representado
pelo Sr. Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dia contados a partir de sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Teresinha
Pereira da silva - CONTRATANTE, Alan da Silva Siqueira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Jose Nascimento 2. Valda Luz do Nascimento.
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE FORMENTO
AO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2018/PROCESSO
N°10258461/2018
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação, ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o
MUNICÍPIO DE CARIÚS, inscrito no CNPJ sob nº 07.540.180/0001-43,
doravante denominado CONVENENTE, representado por seu Prefeito JOSÉ
FERNANDES FERREIRA, portador do RG Nº 20084282759 SSP/CE e
CPF/MF Nº 527.668.533-91, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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