DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 01, 02, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23,Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.431,30 (treze mil, quatrocentos
e trinta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA
COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE, FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- LINDALVA MARIA DA ROCHA FERREIRA 2 - MARIA MADALENA
OLIVEIRA DA MOURA,Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03457022/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através d a Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337 -
24, daqui por diante denomi nada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues
da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma G. C LIMA MELO – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.296.557/0001 - 47, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Wilson de Souza Melo, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Iten:16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Pedra Branca - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contado a p artir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.070,00 (Sete Mil e Setenta Reais) pagos em conformidade com o ontrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRA-
TANTE José Wilson de Souza Melo CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Cristiano Vidal Pimenta 2- Leonice Alves Ferreira. Fortaleza 03 de maio
de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284977/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, CNPJ/MF 07954514/0169 - 86,
CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva CONTRATADA:
(COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAE CE, CNPJ sob n.º 22.016.516/0001 - 67, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dia contados a partir de sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.710,00 (sete mil setecentos e
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos
Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Jose Nascimento
2. Adriana Silva da luz. Fortaleza, 03 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00975499/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, CNPJ/MF 07954514/0169 - 86,
CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO
ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, CNPJ sob n.º 63.460.455/0001 -
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José da luz de Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dia contados
a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.001,00 (Vinte
e cinco mil e um real) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE, José da luz de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Jose Nascimento 2.
Adriana Silva da luz. Fortaleza, 03 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03297033/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS
- CNPJ/MF 07.954.514/0212-03, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da
Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Ite ns:21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.156,20 (Dez mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Carlindo
Bezerra da Silva - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa,
02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 03 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785131/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - CNPJ/MF
07.954.514/0709-21- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA:
R ARAUJO SOUSA-ME inscrita no CNPJ sob nº 08.242.533/0001-91,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Fernando de Sousa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.079,20
(seis mil e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5246
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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