DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Convênio nº 003/2018, publicado no D.O.E de 28.02.2018, de acordo com 
justificativa exarada no PROCESSO Nº10258461/2018, em conformidade 
com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119/2012 e demais 
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições. II - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo do Convênio, 
que tem por objetivo a construção da quadra coberta na Vila Caipú, no Muni-
cípio de Caríús/CE. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:O prazo previsto na 
Cláusula Quarta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 
01 de fevereiro de 2019 até 31 de janeiro de 2020 III - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo IV - DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.ELIANA NUNES ESTRELA 
- Secretária da Educação - Concedente,JOSÉ FERNANDES FERREIRA - 
Prefeito Municipal - Convenente.Testemunhas: 01-Ilegível 02-Maria Albanisa 
dos Santos Sousa. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieria Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03975058/2019 - LOTE 33/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044039 - EEM MATILDE RODRI-
GUES VASCONCELOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCO LOCHAIDER DE ASSIS - CPF: 04579024346 - MATRÍ-
CULA: 22200176071519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 25/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03623550/2019 - LOTE 32/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA OLIVEIRA DOS 
SANTOS - CPF: 02449715363 - MATRÍCULA: 22200175360916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 08/03/2019;CARINE CARNEIRO PIRES - CPF: 02012632386 
- MATRÍCULA: 22200176050910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - 
OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
07/02/2019;EUILSON SANTOS SOUZA - CPF: 00564242306 - MATRÍ-
CULA: 22200175358717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/03/2019;ROBERTO SANTOS DA SILVA - CPF: 03505543314 
- MATRÍCULA: 22200176630119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
07/02/2019, 08/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03774885/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANIA CARDOSO DO 
NASCIMENTO - CPF: 04826354363 - MATRÍCULA: 22200176452210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 24/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 
2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03774788/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANTONIA DE OLIVEIRA 
- CPF: 80007031300 - MATRÍCULA: 22200176552118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
11/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019