DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 -
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
12/02/2019 a 28/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30 - OBSERVAÇÃO:
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO
DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03839367/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO
- CPF: 00239310357 - MATRÍCULA: 22200174873618 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147908213 - NOME SUBSTITUÍDO: ELCI-
LANDIA CARLOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 05/04/2019 a 03/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.733,06 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03839707/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA
POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANDRESSA VIEIRA DA COSTA IDALINO - CPF:
04842980389 - MATRÍCULA: 22200175178913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162714 - NOME SUBSTITUÍDO:
VERONICA RODRIGUES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 18/04/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 2709,90;FRANCISCA AURINEIDE GONCALVES COSTA - CPF:
52556603372 - MATRÍCULA: 22200174862012 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE
ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
16/03/2019 a 07/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 958,89;JOSE GERLANIO
MOTA LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍCULA: 2220017486211X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME
SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/03/2019 a 07/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1118,70;MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA - CPF:
60023298383 - MATRÍCULA: 22200175363613 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
19/03/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARIA
ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA - CPF: 60023298383 - MATRÍ-
CULA: 22200175364016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA VALERO
MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/03/2019 a 17/04/2019
- VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019;08/04/2
019;08/04/2019;11/03/2019;11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.566,87 ( SETE
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR,
COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
29 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03983204/2019 - LOTE 47/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE
MESSEJANA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAMILA
JESSICK DUARTE DA COSTA - CPF: 04375121343 - MATRÍCULA:
22200175276117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 -
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
07/03/2019;KAMILA JESSICK DUARTE DA COSTA - CPF: 04375121343
- MATRÍCULA: 22200175276214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2019;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 07/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
07 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03981546/2019 - LOTE 46/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): IARA DE LIMA BAIA - CPF: 97843962387 - MATRÍCULA:
22200176728216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 08/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 -
OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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