DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº03713770/2019 - LOTE 68/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23148543 - EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CECILIA ALVES
BITU - CPF: 01565446364 - MATRÍCULA: 22200175123612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 17/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 13.387,35 ( TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEM PROFESSORA
MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº03713681/2019 - LOTE 67/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MANUEL DANTAS DE FIGUEIREDO - CPF:
45901619315 - MATRÍCULA: 22200175123914 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176558612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
MACEDO SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/02/2019
a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARLON GEORGE SOUSA
MORAIS - CPF: 04853789308 - MATRÍCULA: 2220017512371X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175585217 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MACEDO SOBREIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
416,91;MARLON GEORGE SOUSA MORAIS - CPF: 04853789308 -
MATRÍCULA: 22200175123817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200176558612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
MACEDO SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.724,96 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº03713304/2019 - LOTE 66/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JENUCIE ANGELIM ALVES
- CPF: 02740920342 - MATRÍCULA: 22200175124015 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.311,46 (
VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04031029/2019 - LOTE 376/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IMACULADA DA
SILVA LIMA - CPF: 66844053304 - MATRÍCULA: 22200174969313 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 20/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.746,94
( DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04032734/2019 - LOTE 466/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA BARBOSA DOS SANTOS - CPF:
01772194328 - MATRÍCULA: 22200174969216 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.672,23 ( NOVE MIL, SEISCENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST. e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº015/2019 - PROCESSO Nº03815972/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com sede nesta Capital, localizada no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora na Av. General Afonso
Lima, s/n – Bairro: Cambeba, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0001-25
- neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, e RG sob o nº 216562291
SSP-CE, e a concedente, a SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO CEARÁ, doravante denominada SETUR, inscrita no CNPJ/MF nº
00.671.077/0001-93, sediada na Av. Washington Soares, nº 999, Pavilhão
Leste, 2º Mezanino, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP.: 60.811-
341, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. ARIALDO DE MELLO
PINHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 025.949.603-06, e RG sob o nº
294212 SSP-CE. CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é
ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmente
matriculados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelo desenvol-
vimento de competências próprias da atividade profissional; CONSIDE-
RANDO o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na
legislação estadual, por meio do Decreto nº 30.933, de 29 de junho de 2012
– alterado pelo Decreto n° 32.075, de 31 de outubro de 2016. CONSIDE-
RANDO que o objetivo é dar ênfase ao projeto de vida, empreendedorismo
e à relação com o mundo do trabalho, a Secretaria da Educação do Estado
oferta 53 cursos técnicos nas mais variadas áreas de atuação, quais sejam:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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