DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 119/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNO-
LOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor
T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 c/c a alínea “d” e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 19 de março de 2019, o Contrato Nº 105/2015, cujo objeto
é a contratação dos serviços de impressão corporativa - “outsourcing de
impressão”, com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais,
dotados de Solução Embarcada com Workflow e impressoras novas, todos de
primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva,
fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento e sistema de atendi-
mento de suporte aos usuários, incluindo treinamento na operacionalização
dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, para o HEMOCE/SESA,
reajustá-lo no percentual de 6,9841%, decorrente da variação do IGPM (cálculo
do HEMOCE/SESA), decorrente da variação do IGPM (Cálculo do HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual supracitado, o valor
total do Contrato Nº 105/2015 passa de R$ 105.996,02 (Cento e cinco mil,
novecentos e noventa e seis reais e dois centavos) para R$ 113.387,16(cento
e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Orçamento
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.387,16(cento e treze mil, trezentos e
oitenta e sete reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 19 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia, Jorge David Ramirez Scott e Ricardo Scheffer de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 404/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO DE
MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos,
977 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06
de março de 2019, o contrato nº 76/2017, que tem por objeto a contratação
dos serviços de laboratório (exames de cintilografia em diversos segmentos do
corpo e linfo cintilografia mamária) em pacientes pertencentes ao Hospital de
Messejana/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 109.235,00 (cento e nove mil, duzentos
e trinta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 109.235,00 (cento e nove
mil, duzentos e trinta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 01.03.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Adriano Jorge Teixeira Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 290/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUALITY
ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Primeiro
de maio nº 1499, casa A, José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal n º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2019, o Contrato nº
256/2017, cujo objeto é a contratação do serviço especializado, a fim de
adequar o SESMT, às normas de segurança do trabalho, previstas na NR-09,
para o Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único- Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 33.996,00
(Trinta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 33.996,00 (Trinta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 24/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Daniel Walker
Almeida Marques Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 355/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa,
100, Distrito Industrial, Lagoa Santa/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% aos itens 2, 4, 8, 9 e 10, correspondendo a 4,4829% do valor global
do Contrato Nº 12/2018, que tem por objeto a Aquisição de Reagentes para
Congelamento e Descongelamento de Hemácias e cartelas para Técnica em
Gel Centrifugação com Equipamento em Comodato para o HEMOCE/SESA,
bem como, prorrogá-lo por mais 90(noventa) dias, a partir do dia 09 de maio
de 2019. Parágrafo Único -Fica acrescida a quantia de R$ 101.130,70 (Cento
e um mil, cento e trinta reais, e setenta centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 2.255.900,05 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco
mil, novecentos reais, e cinco centavos) para R$ 2.357.030,75 (Dois milhões,
trezentos e cinquenta e sete mil, trinta reais, e setenta e cinco centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 101.130,70 (Cento e um mil, cento e trinta reais, e
setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 09 de
maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Dayse Maria
de Magalhães Figueiredo e Elaine Maria do Carmo Romani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 347/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ARV COMÉRCIO
E SERVIÇOS ELÉTRICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Pontes Vieira nº 297, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 01 de março de 2019, o
Contrato Nº 243/2018, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção
preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de peças e insumos,
sem ônus para a CONTRANTE, dos equipamentos de ar condicionados, tipo
janeleiros, instalados no Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
36.833,30 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.833,30 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta
e três reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir
do dia 01 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Jordana Gouveia Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 213/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0496/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO
ALEXANDRE PARRA GAROSO - ME; V - ENDEREÇO: Rua Borebis n°
221, Centro, Tupa/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22
de maio de 2019, o Contrato Nº 496/2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO,
ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS, CONTROLE E REGISTRO DAS
INFORMAÇÕES DE EXAMES DE PACIENTES E CANDIDATOS À
DOAÇÃO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS E ÓRGÃOS,
para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 25.350,00 (Vinte e cinco mil, trezentos
e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.350,00 (Vinte e cinco mil,
trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 22 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Fernando Alexandre Parra Garoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALOCAR
LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Vilebaldo Aguiar n° 1015, Cocó, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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