DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 096192992, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOAQUIM AURELIO ROSA 
PINHEIRO, CPF 05225400310, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08287813, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.425 de 29.07.2009
3.424,54
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% -Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
684,90
Gratificação de Risco de Vida- Anexo III, a que se refere o Art. 4º, Lei nº 14.238/08
164,39
Gratificação Especial de Desempenho -( 80% de 35%) ,Art. 13. Lei nº 14.238/08
958,87
Gratificação de Especialização - (80% de 35%), Art. 8º,Inciso II,Lei nº 14.238/08
958,87
TOTAL
6.191,57
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/08/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/09/2011, que concedeu aposentadoria à JOAQUIM 
AURELIO ROSA PINHEIRO, matrícula nº 08287813. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6060229/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA AGLAEE 
JOSINO CID, CPF 43840809304, que exerce a função de TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40241213, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento -Lei nº 15.526 de 20.01.2014
972,00
Gratificação de Risco de Vida- 8% (40%de 20%) - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
77,76
Gratificação Especial de Desempenho - 14% ( 40% de 35%) Art. 12, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
136,08
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º. Inciso II, § 1º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
417,82
TOTAL
1.603,66
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2017, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
AGLAEE JOSINO CID, matrícula nº 40241213. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7864127/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VILMA BRAGA CAVAL-
CANTE, CPF 12282359372, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13217114, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento- Despadronizada - Mandado de Intimação n° 001517/2008- 005(Especial)
5466,83
Gratificação Tempo de Serviço de 20% - Art.43, § 1° da Lei n° 11.720 de 14.05.1974
1093,37
Gratificação Risco de Vida de 20% - Dec.22.077/A de 04.08.92
1.093,37
Gratificação Especial Desempenho - 70% - Art.16, Parág. Único, Inciso III, dsa Lei n° 12.078/93
3.826,78
Gratificação Especialização de 50% - Art. 20, da Lei n° 12.287 de 20.04.94
2.733,42
TOTAL
14.213,77
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 085039810, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO SOARES MARTINS, 
CPF 00033340315, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13731713, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 94,1%, a partir de 29/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 
a Outubro/2008, cujo valor é de R$ 3.421,51 (TRES MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 951430432, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, a servidora, EDITE ALEXANDRE DE SOUSA, CPF 10263870359, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, 
nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40039511, lotada na 
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/08/1995, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473, de 21.07.1995
180,09
Progressão Horizontal de 30% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
54,03
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
75,01
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
36,02
TOTAL
345,15
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/05/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/10/2014, que concedeu aposentadoria à EDITE 
ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula nº 40039511. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019