DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, a partir do dia 08 de maio de 2019, o Contrato Nº 555/2018, cujo objeto
é SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E
SEM MOTORISTA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 193.999,68 (CENTO E
NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 193.999,68
(CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 08 de maio de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Gilberto Moita Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 374/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 787/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Edgar Damasceno, 65, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25% aos itens 1, 2, 3 e 13, correspondendo a 24,2100%
do contrato Nº 787/2018, cujo objeto é Aquisição de Material de Labora-
tório – Reagentes para o Laboratório de Sorologia – Triagem de doadores
e Repetição, com fornecimento de equipamentos em comodato, bem como,
prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de maio de
2019, para atender as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único
– Fica acrescida a quantia de R$ 386.170,00 (trezentos e oitenta e seis mil,
cento e setenta reais), passando o valor global do contrato de R$ 1.595.079,70
(Hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e setenta
centavos) para R$ 1.981.249,70 (Hum milhão, novecentos e oitenta e um
mil, duzentos e quarenta e nove reais, e setenta centavos). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 386.170,00 (trezentos e oitenta e seis mil, cento
e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do
dia 11 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 15/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ALES-
SANDRO ALEXANDRE PINTOS - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios de frutas e verduras, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
1633/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 466.229,98
(Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Noventa
e Oito Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6258. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco
Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 78 / 2019
PROCESSO Nº : 02419798/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
do material técnico hospitalar(traqueia de silicone corrugada externa-
mente e lisa internamente), para uso nos equipamentos de anestesia, para
o HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Reportamo-nos a solicitação, folhas nº 02
dos autos, onde o setor interessado informa que o produto faz-se necessário
e imprescindível, pois, é utilizado nos equipamentos de anestesia existentes
no Centro Cirúrgico Eletivo e Emergência, Centro Obstétrico e Radiologia
Intervencionista, à realização dos procedimentos cirúrgicos. Informa, ainda,
que foi aberto processo licitatório nº 9339950/2018, para o mesmo objeto,
e que o abastecimento é para 03(três) meses, ou até que seja concluído o
certame. VALOR GLOBAL : R$ 42.840,00 ( quarenta e dois mil, oitocentos
e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 – 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -6170 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA
: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
– HOSPITALARES LTDA DISPENSA : 29/04/2019 - Daniel de Holanda
Araújo RATIFICAÇÃO : 29/04/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 366 / 2018
PROCESSO Nº : 0734105/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Locação do
imóvel localizado na Rua Rui Maia, nº 469, Centro, Quixadá/CE, de proprie-
dade da Sra. LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO, portadora da Cédula
de Identidade nº 93002170124 e CPF nº 744.081.943-87, para atender as
necessidades de instalação física e funcionamento da 8ª CRES/Quixadá
(Coordenadoria Regional de Saúde), órgão integrante da estrutura organi-
zacional desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA:
O Memo nº 172/2018, fl 06, considera que o 8ª CRES/Quixadá funciona no
supracitado endereço de tal modo que já existem adequações feitas de acordo
com as necessidades desta, inclusive a instalação de toda rede de internet bem
como a devida conclusão da cotação eletrônica concernente às centrais de Ar
Condicionados. A Coordenadora da referida CRES encaminha a documentação
do prédio, fl 10, destinado a instalação física do respectivo órgão. Justificativa
a unidade em epígrafe, que o imóvel continuará utilizado para funcionamento
da 8ª CRES/Quixadá, visto que na busca de melhores instalações e preço, o
imóvel em alusão é bem mais vantajoso para a administração pública, somando
para o período de 12(doze) meses VALOR GLOBAL : R$ 72.000,00 ( setenta
e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200534.10.122.500.
22075.339036.1.01.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso X do art.
24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Sra. LAUCILENE FERREIRA
DE ARAÚJO DISPENSA : 05/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 05/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20 / 2019
PROCESSO Nº : 8866248/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição do
material médico hospitalar LÍQUIDO SECADOR STAT-DRI (volume
de 32 oz 909ml), na quantidade 2(dois), para atender as necessidades do
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, JUSTIFICATIVA: É
oportuno destacar que a contratação por Inexigência de Licitação solicitada
pelo HMJMA, remete-se ao fato de seguimento a filosofia de otimização
dos serviços da Unidade de Saúde, que hora são ofertados aos usuários do
Sistema Único de Saúde. Informa ainda que o produto solicitado ajuda na
secagem do material esterilizado, usado no Statim para o procedimento
cirúrgico, sem o produto o instrumental sai molhado, correndo o risco
de uma gotícula ser contaminada, prejudicando o processo de cicatri-
zação do paciente, conforme informação fl. 48. VALOR : R$ 1.840,00 (
Hum mil, oitocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 – Fonte 91
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRA-
TADA : Empresa H. STRATTNER E CIA LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE : 29/04/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO :
30/04/2019 - Tânia Mara Silva Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33 / 2019
PROCESSO Nº : 02516289/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Prestação
de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM 01(UM) APARELHO DE ULTRASSO-
NOGRAFIA, MODELO CLEAR VUE, MARCA PHILIPS, Nº SÉRIE
US41390551, TOMBO 315690, pertencente ao Instituto de Prevenção do
Câncer, por um período de 12(doze) meses JUSTIFICATIVA: Justifica que
a contratação pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação solicitada pela
Unidade, é necessária, pois, o equipamento é utilizado para realizar exames,
ajudando no diagnostico e tratamento dos pacientes, além de possibilitar maior
eficiência na disponibilidade desse aparelho para uso. A descontinuidade
dos serviços causará grande impacto para os usuários do SUS – Sistema
Único de Saúde. VALOR : R$ 18.533,81 ( dezoito mil, quinhentos e trinta e
três reais e oitenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orça-
mento 2019 Dotação Orçamentária: 24200364.10.302.057.22475.03.33903
900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput do art. 25 da Lei
nº8.666/93 CONTRATADA : Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 29/04/2019 - João Marcos
Maia RATIFICAÇÃO : 30/04/2019 - Tânia Mara Silva Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº383/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº 2910/2016 a partir de 07 de agosto de 2018, datada de 13 de
dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial de 20 de abril de 2017, que
concedeu a ALEX PINHEIRO LIMA ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE
POLICIA CIVIL DE CLASSE D NIVEL I, gratificação de 363,84 (Trezentos
e sessenta e tres reais e vinte quatro centavos), sobre seu vencimento base,
em face de sua designação para ter exercício no , desta Superintendência da
Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019
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