DOE 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SUPERVISOR GT
GEORGIA DINIZ MOTA DE MORAIS
SUPERVISOR GT
KAMILA OLIMPIO VASCONCELOS CARNEIRO
SUPERVISOR GT
KARINNE MELO FROTA
SUPERVISOR GT
LARISSA PRADO DOS SANTOS BELARMINO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº636/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº273A; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, criado pelo ATO DA 
PRESIDÊNCIA Nº273A, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e 
suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do 
mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº636/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
EDUARDO LUIS DIAS DE ARAUJO
ASSESSOR TECNICO GT
EMANUELLE ARAUJO BELARMINO
ASSESSOR TECNICO GT
ERICSSON SILVA VIANA
ASSESSOR TECNICO GT
ESTHER CAROLINA AGUIAR DE OLIVEIRA CORREIA REBOUCAS
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCESCA TANIA ANGELIM GOMES BENEVIDES MELO
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCA SUERDA SILVA DA COSTA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº637/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº273A; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, 
a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS, criado pelo ATO DA 
PRESIDÊNCIA Nº273A, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e 
suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do 
mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº637/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ALBANISIA MENDES DIOGO
ASSESSOR TECNICO GT
ANA PAULA NOGUEIRA LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
ANA VERONICA CIDRAO CARVALHO
ASSESSOR TECNICO GT
ANDREA MARIA ARAUJO FERREIRA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
BETEMARY PINHEIRO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO GT
CAMILA MELO MEIRELES
ASSESSOR TECNICO GT
DEBORAH SANTIAGO LIMA DINIZ
ASSESSOR TECNICO GT
HENRIQUE JORGE MARTINS BEZERRA
ASSESSOR TECNICO GT
MARIA ISABEL SALDANHA DOS MARTINS COELHO
ASSESSOR TECNICO GT
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº638/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº273A; RESOLVE: Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, criado pelo ATO 
DA PRESIDÊNCIA Nº273A, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício 
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e 
suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do 
mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº638/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ANA FABIA SALGADO DE ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO GT
ANA MARIA LIMA DE ALBUQUERQUE
ASSESSOR TECNICO GT
AURORA RAQUEL LIMA DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO GT
BARBARA GABRIELA BEZERRA DA SILVA
ASSESSOR TECNICO GT
CRISTIANE ALVES RIBEIRO REIS
ASSESSOR TECNICO GT
MARIA DOMINGAS CAMARA DE FREITAS
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº639/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº273A; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº086  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2019