DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                    1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
As Secretarias abaixo citadas, torna público os extratos dos termos de 
Aditivo Contratuais de nº 2019.01.08.1, 2019.01.08.2, 2019.01.08.3, 
2019.01.08.4, 
2019.01.08.5, 
2019.01.08.6, 
2019.01.08.7 
e 
2019.01.08.8, resultante da Inexigibilidade nº 2019.01.04.1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea D da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde, Fundo de 
Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Secretaria 
de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social, 
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes e 
Gabinete do Prefeito e Vice. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002.0001 
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO 
04.122.0037.2.005.0001 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0001 
SECRETARIA DE SAUDE 
10.301.0171.2.012.0001 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011.0001 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0001 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS E TRANSPORTES 
15.451.0333.2.022.0000 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20.606.0340.2.023.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS 
O valor do litro de Gasolina passa a ser R$ 4,90 
(Quatro reais e noventa centavos), o litro de Diesel 
S500 passa a ser R$ 3,76 (Três reais e setenta e seis 
centavos) e o litro de Diesel S10 passa a ser R$ 3,85 
(Três reais e oitenta e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOAQUIM 
DE 
SOUSA 
BASTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA 
DE LUCENA ARAÚJO, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, 
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS E MARIA GARDENIA 
GONÇALVES - Ordenadores de Despesas das referidas Secretarias 
citadas acima. 
  
Arneiroz – Ce, 07 de Maio de 2019 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:9592EC77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE COMUNICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSO 
 
AVISO DE COMUNICAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que a Interposição de Recurso referente a 
Tomada de Preços Nº 2019.04.03.1, encontra-se disponível no site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a comissão de 
licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para contra 
argumentação, conforme art. 109, §3, da lei 8666/93. 
  
Arneiroz – Ce, 09 de Maio de 2019