DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   12 
 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHO. 
CONTRATADO: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME, 
REPRESENTADA POR ITALO DE CARVALHO MENDES. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.234,01 (Quarenta e oito mil 
duzentos e trinta e quatro reais e um centavos). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EEC3F4D6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
05.001/2019-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.02.09. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2019.04.24.01-
SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHO. 
CONTRATADO: 
LENINHO 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA, 
REPRESENTADA POR MEIRIANE GIRÃO DA SILVEIRA 
NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.719,74 (Sete mil 
setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E92E28A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.05.08.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.001/2019 - PP. CONTRATO Nº 2019.05.08.04. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA 
CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR TOTAL DE R$ 
25.570,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ATIVIDADE/ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
06.0601.12.122.0002.2.028.0000; 
06.0601.12.361.0020.2.031.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
SIGNATÁRIOS: 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: Srª. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: 
FRANCISCA ALVES BRANDÃO SILVA 63794390300 MEI, 
CNPJ Nº 33.135.975/0001-86, REPRESENTADA PELO Sra. 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDÃO 
SILVA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  
  
Banabuiú-CE. 08 de Maio de 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B18F8A0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.02.10. 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2019-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
REFORMA 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO DE PEDRAS 
BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 117.572,93 (CENTO E DEZESSETE MIL 
QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E 
TRES 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.0601.12.361.0020.1.007.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: PAULO E. A. FARIAS SERVIÇOS – ME, 
CNPJ Nº 25.234.497/0001-33, REPRESENTADA POR PAULO 
EMANOEL AZEVEDO FARIAS. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2019. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:47A2A266 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.05.08.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.001/2019 - PP. CONTRATO Nº 2019.05.08.05. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA 
CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
VALOR TOTAL DE R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E 
TREZENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ATIVIDADE/ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO 
DE DESPESA: 07.0701.15.122.0002.2.047.0000. Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.39.00. 
SIGNATÁRIOS: 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO CARLOS 
FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 
CONTRATADO: FRANCISCA ALVES BRANDÃO SILVA 
63794390300 
MEI, 
CNPJ 
Nº 
33.135.975/0001-86, 
REPRESENTADA PELO Sra. FRANCISCA ALVES BRANDÃO 
SILVA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio 
de 2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  
  
Banabuiú-CE. 08 de Maio de 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EE16AED5 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.05.08.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.001/2019 - PP. CONTRATO Nº 2019.05.08.07. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA 
CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E 
AQUICULTURADO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR 
TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ATIVIDADE/ 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO DE DESPESA: 
12.1201.04.122.0002.2.064.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
SIGNATÁRIOS: 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: Sr. MIGUEL BRASILEIRO ANDRADE, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA- 
CONTRATADO: 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDÃO 
SILVA63794390300 
MEI, 
CNPJ 
Nº 
33.135.975/0001-86, 
REPRESENTADA PELO Sra. FRANCISCA ALVES BRANDÃO. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  
  
Banabuiú-CE. 08 de Maio de 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:89966D84