DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
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SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2019.05.08.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.001/2019 - PP. CONTRATO Nº 2019.05.08.02. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA 
CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR TOTAL DE R$ 
6.150,00 (SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ATIVIDADE/ 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA ELEMENTO DE DESPESA: 
04.0401.10.122.0002.2.007.0000; 
04.0401.10.301.0006.2.008.0000; 
04.0401.10.302.0007.2.009.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
SIGNATÁRIOS: 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: Srª. RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: 
FRANCISCA ALVES BRANDÃO SILVA 63794390300 MEI, 
CNPJ Nº 33.135.975/0001-86, REPRESENTADA PELO Sra. 
FRANCISCA 
ALVES 
BRANDÃO 
SILVA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  
  
Banabuiú-CE. 08 de Maio de 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2AD6E5B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
04.002/2019-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.08.09 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2019-SRP. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
SENADOR 
CARLOS JEREISSATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
RIANNA 
NARGILLA 
SILVA 
NOBRE, 
GESTORA 
ORDENADORA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
87.210,13 
(OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E TREZE 
CENTAVOS). 
CONTRATADO: 
COMERCIO 
MELO 
NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº CNPJ Nº 18.884.609/0001-36, 
REPRESENTADA POR ARLINO CAVALCANTE LIMA, CPF Nº 
028.997.353-81. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 
DE MAIO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FE9BF3F3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
04.002/2019-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.08.10 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2019-SRP. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
SENADOR 
CARLOS JEREISSATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: 
RIANNA 
NARGILLA 
SILVA 
NOBRE, 
GESTORA 
ORDENADORA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.870,00 (TRÊS 
MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). CONTRATADO: 
LENINHO 
NOGUEIRA 
DA 
SILVA 
– 
ME, 
CNPJ 
Nº 
06.085.871/0001-3, REPRESENTADA POR MEIRIANE GIRÃO 
DASILVA NOGUEIRA, CPF Nº 004.769.053-49. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F6F67186 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
023/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019/PDFV 
  
OBJETO: Serviço de levantamento e atualização dos Bens 
Patrimoniais Moveis e Imóveis junto a Secretaria de Educação e 
Desporto. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
023/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Arlindo Andrade 
Sousa - Ideal Comércio e Serviços Ltda - ME. 
  
Catunda- CE, 09 de abril de 2019. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:9B40235D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
020/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019/PDFV 
  
OBJETO: Serviço de levantamento e atualização dos Bens 
Patrimoniais Moveis e Imóveis junto a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
020/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.004. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019.