DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   14 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Arlindo Andrade 
Sousa - Ideal Comércio e Serviços Ltda - ME. 
  
Catunda- CE, 09 de abril de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:299D0069 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
021/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019/PDFV 
  
OBJETO: Serviço de levantamento e atualização dos Bens 
Patrimoniais Moveis e Imóveis junto a Secretaria de Saúde. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
021/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.026. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Arlindo Andrade 
Sousa - Ideal Comércio e Serviços Ltda - ME. 
  
Catunda- CE, 09 de abril de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:11F30EDD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
024/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019/PDFV 
  
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa 
especializada, para realização de exames laboratoriais, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
024/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.301.1009.2.033. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.263,00 (dezesseis mil e duzentos 
e sessenta e três reais). 
 
DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Miriam Jorge Teixeira - 
Miriam Jorge Teixeira - ME. 
  
Catunda- CE, 12 de abril de 2019. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:2983EE8C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
022/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019/PDFV 
  
OBJETO: Serviço de levantamento e atualização dos Bens 
Patrimoniais Moveis e Imóveis junto a Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
022/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.051. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Arlindo Andrade 
Sousa - Ideal Comércio e Serviços Ltda - ME. 
  
Catunda- CE, 09 de abril de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:2F33FAAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 001/2017 
 
DECRETO Nº 001/2017, de 04 de Janeiro de 2017. 
  

                            

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