DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   27 
 
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de 
higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveis, para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce, será ás 
08hs00min do dia 14 de maio de 2019. Informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais, 
s/n, 1º andar, Centro, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ(CE), 09 de maio de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:150195EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da 
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Da 
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2019. Do Foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: Francisca Eliane Braz De 
Carvalho 
- 
(Presidente) 
/ Francisco 
Edgle 
dos 
Santos, 
respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:850D8FF8 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob 
o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Da 
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. 
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2019. Do Foro: Comarca do 
Município de Iguatu. Signatários: Francisca Eliane Braz De 
Carvalho - (Presidente) / Seni Teles de Oliveira, respectivamente 
Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE. 
 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1345199D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.04.25.01/PMI-SESA 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ Nº 2190 EM 
09/05/2019, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.04.25.01/PMI-SESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO. 
Aviso de Errata à Publicação de Extrato de Contrato. Publicação feita 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará Nº 2190 em 09 
de maio de 2019, páginas 14-15. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva com reposição de peças e acessórios em todos os 
equipamentos médicos ambulatorial, hospitalar e outros: na Unidade 
de Pronto Atendimento (UPA), sob a responsabilidade da Secretaria 
de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes do Termo de Referência, convertido em ANEXO I do 
Edital. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.02.28.01/PMI-
SAÚDE; Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.02.18.01/PMI-
SAÚDE;  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 09 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5D53BD2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RESUMIDO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2019.05.07.01-PMI-SESA 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA 
SENHORA MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA COSTA, 
ORDENADOR DE DESPESA, FAÇO PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2019.05.07.01-PMI-SESA, CUJO OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DOS 
MEDICAMENTOS 
PARA 
SUPRIR 
E 
ATENDER AS SEGUINTES ORDENS JUDICIAIS: Nº 0040369-
85.2018.8.06.0091 E Nº 0051-73.2019.8.06.0091, SOBRE A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DE 
IGUATU–CE, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR. 
CONTRATADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA - CNPJ N.º 09.485.574/0001-71. VALOR GLOBAL DE R$ 
14.240,20 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS 
E VINTE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 
0601.10.302.0008.2.022; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº. 
3.3.90.32.00. 
VIGÊNCIA: 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO FUTURO CONTRATO E ESTINGUINDO-SE 
EM 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, ART. 
24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/3 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E AINDA AO DISPOSTO NA LEI 
Nº. 8.245/91. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI.  
  
IGUATU-CE, EM 09 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EE6DEC8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATOS - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.04.04.01-PMI-SESA 
 

                            

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